Inconstitucional em 1992, inconstitucional agora Inconstitucional em 1992, inconstitucional agora
O Antagonista

Inconstitucional em 1992, inconstitucional agora

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.12.2015 12:51 comentários
Brasil

Inconstitucional em 1992, inconstitucional agora

Dois erros não fazem um acerto. Essa história de "dar" poder ao Senado para rejeitar a abertura de processo de impeachment aberta pela Câmara é apenas uma inconstitucionalidade de 1992, operada por um STF às voltas com uma novidade na vida nacional, repetida agora pelo STF bolivariano, com intenção manipulatória...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 18.12.2015 12:51 comentários 0

Dois erros não fazem um acerto. Essa história de “dar” poder ao Senado para rejeitar a abertura de processo de impeachment aberta pela Câmara é apenas uma inconstitucionalidade de 1992, operada por um STF às voltas com uma novidade na vida nacional, repetida agora pelo STF bolivariano, com intenção manipulatória.

Como Fernando Collor já estava nas cordas em ambas as Casas, ninguém, na ocasião, deu bola para o fato de o Senado ter ou não como anular o impeachment. Agora, o Brasil vai pagar caro pelo erro cometido pelo STF de quase 25 anos atrás.

Em O Globo, Ayres Britto foi muito claro quanto ao papel do Senado, definido explicitamente, como não cansamos de repetir, no artigo 86 da Constituição. Afirmou Ayres Britto:

“Não cabe ao Senado emitir um segundo juízo de admissibilidade, cabe ao Senado julgar a acusação, como procedente ou improcedente. Admitir a acusação é uma coisa, julgar é outra.”

Ayres Britto disse ao jornal que o Senado não é “casa revisora da Câmara” no caso de impeachment, porque não se trata de processo legislativo.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Um “press release” do STF para a J&F

Visualizar notícia
2

PSOL vai pedir extinção dos kids pretos

Visualizar notícia
3

Moraes cita “extrema periculosidade” de Braga Netto

Visualizar notícia
4

Asilados em embaixada pedem ajuda de Lula para sair da Venezuela

Visualizar notícia
5

Bolsonaristas reagem à prisão de Braga Netto e falam em “ditadura”

Visualizar notícia
6

Funcionário de embaixada sob custódia do Brasil é preso na Venezuela

Visualizar notícia
7

Defesa de Braga Netto nega obstrução à Justiça

Visualizar notícia
8

PF: Braga Netto usou sacola de vinho para repassar dinheiro a “kid preto”

Visualizar notícia
9

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto

Visualizar notícia
10

Ministros de Lula celebram prisão de Braga Netto: “Grande dia”

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Autoridades venezuelanas entregam corpo em decomposição de preso político

Visualizar notícia
2

Ex-governador de Tocantins é preso por suspeita de plano de fuga

Visualizar notícia
3

A Bruxa: Saiba onde assistir ao filme de terror com Anya Taylor-Joy

Visualizar notícia
4

Aliados de Bolsonaro questionam prisão de Braga Netto

Visualizar notícia
5

O mercado não chora

Visualizar notícia
6

Ucrânia usa drones contra soldados norte-coreanos em Kursk

Visualizar notícia
7

Filmes de superação: Histórias inspiradoras na tela

Visualizar notícia
8

Braga Netto deverá pagar pelo que fez se for culpado, diz Lula

Visualizar notícia
9

Programa Pé-de-Meia 15/12: Veja como resolver problemas com CPF

Visualizar notícia
10

Israel fecha embaixada na Irlanda e acusa governo de antissemitismo

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Jaques Wagner entende de dinheiro

18.12.2015 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Sugestão para chamada

18.12.2015 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Qual a família mais rica do mundo?

Qual a família mais rica do mundo?

Visualizar notícia
Nubank lança novidade para usuários do pix

Nubank lança novidade para usuários do pix

Visualizar notícia
20 empresas são multadas por não cumprirem a LGPD

20 empresas são multadas por não cumprirem a LGPD

Visualizar notícia
CNH: Projeto de lei altera categorias da habilitação

CNH: Projeto de lei altera categorias da habilitação

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.