Câmara pode votar política de educação para TEA Câmara pode votar política de educação para TEA
O Antagonista

Câmara pode votar política de educação para TEA

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.03.2024 12:11 comentários
Brasil

Câmara pode votar política de educação para TEA

Apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), o projeto tramita em regime de urgência

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 06.03.2024 12:11 comentários 0
Câmara pode votar política de educação para TEA
Homenagem aos 40 anos do MST na Câmara dos Deputados | Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 13h55, para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), o projeto tramita em regime de urgência e foi aprovado anteriormente pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Entre os objetivos da Política de Educação Inclusiva estão: oferecer oportunidades educacionais adequadas, com atenção individualizada  às necessidades dos alunos; definir a atuação interdisciplinar como ferramenta para o trabalho dos profissionais envolvidos; estabelecer padrão mínimo para formação acadêmica e continuada de profissionais e para a constituição de equipes multidisciplinares; garantir o senso de dignidade e de autoestima; fortalecer o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana; e garantir o direito de escolha, em qualquer circunstância, de escolarização nas salas comuns do ensino regular.

Carro-pipa e isenção do Imposto de Renda

Também poderão ser votados o PL 5350/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que amplia a atuação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (carro-pipa); e o PL 81/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a atualização automática da faixa de isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para até dois salários mínimos quando ocorrer o reajuste anual.

Essas propostas também estão sendo analisadas em caráter de urgência.

Transição energética

Os parlamentares ainda devem votar o PL 327/21, do ex-deputado Christino Áureo (RJ), que prevê a criação de uma política para regular a transição energética no Brasil.

A proposta passou a tramitar em regime de urgência em novembro do ano passado por conta de requerimento aprovado para votar o PL 5174/23, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Como estão apensados, a prioridade de um se aplica a todos os demais.

Ainda estão na pauta do Plenário dois requerimentos para que alguns projetos passem a tramitar em regime de urgência. O primeiro busca sistematizar as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (PL 5464/23).

Já o segundo trata da internação compulsória de pessoas com transtornos mentais que estejam cumprindo penas e medida de segurança (PL 551/24).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
2

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
3

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
4

Toffoli remói a narrativa dos grampos de Youssef

Visualizar notícia
5

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
6

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
7

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
8

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
9

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
10

Autoridades de EUA e Israel criticam mandado de prisão do TPI contra Netanyahu

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Alguém ainda quer desculpas de Lula e do PT?

06.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Loteria americana anuncia prêmio incrível de R$ 3,4 bilhões!

06.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.