O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou nesta terça-feira (5) a emissão de mandados de prisão para os principais comandantes russos, Sergei Kobylash e Viktor Sokolov, por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Segundo o TPI, há razões plausíveis para crer que os suspeitos foram responsáveis por “ataques de mísseis conduzidos pelas forças sob seu comando contra a infraestrutura elétrica ucraniana de pelo menos 10 outubro de 2022 até pelo menos 9 março de 2023”.

Vale lembrar que este é o segundo conjunto de mandados de prisão contra funcionários russos ligados à guerra na Ucrânia emitidos pelo TPI em Haia. Em março de 2022, o tribunal já havia emitido mandados de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e a comissária infantil Maria Lvova-Belova, por crimes de guerra ligados ao sequestro de crianças ucranianas.

Comandantes militares russos na mira do TPI

Sergei Kobylash, 58 anos, era o comandante da aviação de longo alcance da força aérea russa durante o período dos crimes supostos. Já Viktor Sokolov, 61 anos, atuava como almirante da marinha russa e estava à frente da Frota do Mar Negro quando os delitos ocorreram.

Em resposta à decisão do TPI de emitir os mandados de prisão, o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy afirmou que “todo comandante russo que ordena ataques contra civis ucranianos e infraestrutura crítica deve saber que será feita justiça.”

Rússia nega ataques deliberados na Ucrânia

O TPI reforçou que os ataques à rede elétrica da Ucrânia provocaram danos civis e prejudicaram em grande escala a população do país. No entanto, a Rússia nega que tenha como alvo deliberadamente a infraestrutura civil na Ucrânia, alegando que seus ataques têm como principal intuito reduzir a capacidade de combate de Kiev.

Karim Khan, procurador do TPI, esteve na Ucrânia em março do ano passado para investigar a campanha russa de ataques de mísseis e drones contra usinas e outras infraestruturas que resultaram na morte de centenas de civis e deixaram milhões sem eletricidade ou água.

As convenções de Genebra e ataques a objetos civis

De acordo com as convenções de Genebra e os protocolos adicionais moldados pelos tribunais internacionais, as partes em um conflito militar devem distinguir entre “objetos civis e objetivos militares”, proibindo assim ataques a objetos civis.