O prefeito da cidade de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB; foto), foi afastado do seu cargo por uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta segunda-feira, 4 de março.

Pinheiro ficará afastado por um total de seis meses, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso.

Durante esse período, o comando da prefeitura da capital de Mato Grosso será assumido pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

Em uma nota oficial divulgada, o TJ-MT afirmou que o afastamento de Pinheiro ocorreu por uma “acusação de organização criminosa”. No entanto, não foram fornecidos detalhes adicionais sobre a acusação.

Decisão monocrática e segredo de justiça

A decisão pelo afastamento do prefeito foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva e está sob sigilo judicial. A confirmação oficial da decisão foi feita pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda.

Já a defesa do prefeito de Cuiabá confirmou que Pinheiro já foi notificado sobre a decisão judicial, no horário local de 16h30 (17h30 no horário de Brasília). O advogado de Pinheiro, Francisco Anis Faiad, relatou que ainda não tinha conhecimento do conteúdo integral do processo.

Possibilidade de recurso

De acordo com informações do TJ-MT, o prefeito tem um prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra a decisão de afastamento. Como a decisão foi monocrática, ou seja, tomada por um único juiz, existe a possibilidade de que ela seja flexibilizada ou até revogada.