Justiça do Mato Grosso afasta prefeito de Cuiabá do cargo
Pinheiro ficará afastado por um total de seis meses, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso
O prefeito da cidade de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB; foto), foi afastado do seu cargo por uma decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta segunda-feira, 4 de março.
Pinheiro ficará afastado por um total de seis meses, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso.
Durante esse período, o comando da prefeitura da capital de Mato Grosso será assumido pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
Em uma nota oficial divulgada, o TJ-MT afirmou que o afastamento de Pinheiro ocorreu por uma “acusação de organização criminosa”. No entanto, não foram fornecidos detalhes adicionais sobre a acusação.
Decisão monocrática e segredo de justiça
A decisão pelo afastamento do prefeito foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva e está sob sigilo judicial. A confirmação oficial da decisão foi feita pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda.
Já a defesa do prefeito de Cuiabá confirmou que Pinheiro já foi notificado sobre a decisão judicial, no horário local de 16h30 (17h30 no horário de Brasília). O advogado de Pinheiro, Francisco Anis Faiad, relatou que ainda não tinha conhecimento do conteúdo integral do processo.
Possibilidade de recurso
De acordo com informações do TJ-MT, o prefeito tem um prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra a decisão de afastamento. Como a decisão foi monocrática, ou seja, tomada por um único juiz, existe a possibilidade de que ela seja flexibilizada ou até revogada.
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