O governo do Haiti decretou, no domingo, 3, estado de emergência e impôs um toque de recolher noturno na capital Porto Príncipe. A medida foi tomada após uma gangue armada invadir uma penitenciária da cidade e liberar cerca de 4.000 detentos, resultando na morte de pelo menos dez pessoas.

De acordo com um comunicado divulgado pelas autoridades, o estado de emergência vale para todo o departamento de Ouest, na região centro-sul do país, que inclui a capital. O decreto dá ao governo o poder de suspender direitos dos cidadãos e está previsto para durar até quarta-feira, 6, podendo ser prorrogado diante da crise de segurança. O toque de recolher foi estabelecido das 18h às 5h locais.

Ninguém sabe onde está o primeiro-ministro do Haiti

Segundo a Folha de S. Paulo, o ato foi assinado por Patrick Boisvert, ministro da Economia que atua como premiê interino. Enquanto isso, o primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, encontra-se com paradeiro desconhecido após viajar para o Quênia em busca de apoio da ONU para acelerar o envio de ajuda e policiais a Porto Príncipe.

O objetivo das restrições é restabelecer a ordem e tomar as medidas necessárias para recuperar o controle da situação, conforme destacado no comunicado divulgado pelo governo. A instauração do toque de recolher se deve à crescente deterioração da segurança em Porto Príncipe, onde gangues armadas têm cometido atos criminosos cada vez mais violentos. Além disso, a fuga em massa de presos perigosos representa um sério risco para a segurança nacional.

As forças de segurança receberam ordens para utilizar todos os recursos legais disponíveis e fazer cumprir o toque de recolher, além de prender todos os infratores, conforme informado no comunicado oficial.

Ataque à penitenciária

No sábado, 2, grupos criminosos atacaram a Penitenciária Nacional de Porto Príncipe, facilitando a fuga de milhares de detentos e resultando na morte de pelo menos dez pessoas. Pierre Espérance, diretor executivo da ONG Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, afirmou que apenas cerca de cem presos permaneciam na penitenciária, que abrigava 3.687 detentos em fevereiro de 2023. Um jornalista da agência AFP visitou o local e relatou ter visto vários corpos nos arredores, alguns com marcas de tiros.

Segundo informações do jornal Gazette d’Haïti e da agência Reuters, membros importantes de gangues poderosas estão entre os fugitivos. Desde a semana passada, essas gangues armadas têm realizado uma série de ataques estratégicos na capital com o objetivo declarado de derrubar o governo de Ariel Henry. O premiê assumiu o cargo após o assassinato de Moïse em 2021 e havia prometido renunciar no início de fevereiro, o que não ocorreu. A última eleição presidencial no Haiti foi realizada em 2016.

O governo condenou a ação criminosa como uma demonstração de selvageria por parte de criminosos fortemente armados que buscavam libertar detentos a qualquer custo. Autoridades informaram que alguns dos fugitivos são condenados por sequestro, assassinato e outros crimes graves.

A polícia nacional do Haiti afirmou que fará tudo ao seu alcance para localizar os detentos fugitivos e prender os responsáveis pelos atos criminosos, assim como seus cúmplices.

Segundo a ONU, mais de 8.400 pessoas foram vítimas da violência das gangues no Haiti no ano passado, mais do que o dobro dos números registrados em 2022.