Decisão judicial pode beneficiar mais de 100 condenados pelo ataque ao Capitólio
Reversão de tribunal de apelação dos EUA pode reduzir penas de condenados por ataque ao Capitólio, incluindo ex-militares.
Em uma reviravolta inesperada no caso do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, realizado por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, mais de cem pessoas condenadas podem ter suas penas encurtadas. Uma decisão recente de um tribunal de apelações pode conduzir a esta reversão.
Contexto do Ataque ao Capitólio
No dia 6 de janeiro de 2021, uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Capitólio dos EUA com a falsa alegação de que a eleição presidencial de 2020 havia sido roubada. Desde então, muitos envolvidos enfrentaram julgamento e condenação por seus atos.
Implicações da Decisão da Corte de Apelação
A corte de recursos do Distrito de Columbia decidiu na sexta-feira, 1° de abril, que os réus que foram acusados de obstruir o trabalho do Congresso dos EUA deveriam ter sido sentenciados com penas mais restritas. Eles foram julgados por interferência na “administração da Justiça”, o que, segundo o tribunal, não se aplica nesses casos.
Impacto Sobre as Condenações
A decisão mantém intactas as condenações, mas pede novas sentenças. Entre os afetados está Larry Brock, ex-membro da Força Aérea que usava equipamento de combate e algemas durante a invasão ao Capitólio. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, os casos de mais de uma centena de réus podem ser afetados por essa sentença.
Consequências para Donald Trump
A decisão do tribunal de apelações pode, eventualmente, afetar também Donald Trump. O ex-presidente enfrenta acusações de obstrução que o acusam de tentar permanecer no poder ilegalmente, após a derrota para o democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. A Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre estes casos no próximo mês.
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