Supremo Tribunal dos EUA decide o futuro da proibição de ‘Bump Stocks’
O Supremo Tribunal dos EUA decide o futuro da proibição de 'Bump Stocks'. Saiba mais sobre este caso controverso
O Supremo Tribunal dos EUA irá em breve decidir se irá ou não levantar a proibição dos “bump stocks”, acessórios para armas que permitem disparar centenas de balas por minuto. A administração Trump proibiu os “stocks”, classificando-os como metralhadoras, depois de serem usados no tiroteio em massa mais mortal da história dos Estados Unidos.
A posse de uma metralhadora é ilegal de acordo com a Lei Nacional de Armas de Fogo de 1986. O tribunal irá ouvir argumentos sobre o caso na próxima quarta-feira, e espera-se que emita uma decisão em junho.
No caso Garland vs Cargill, um residente do Texas desafiou a proibição dos “bump stocks”, argumentando que o governo interpretou de forma muito ampla o que qualifica como uma metralhadora.
Em 2017, um atirador abriu fogo num concerto em Las Vegas, matando 60 pessoas e ferindo centenas. É o tiroteio mais mortal de que há registro no país. As autoridades determinaram que o atirador havia anexado “bump stocks” – então legais, mas controversos – a 12 de seus fuzis semiautomáticos para disparar centenas de tiros por minuto, à mesma velocidade de muitas metralhadoras.
Após o tiroteio, cresceu a pressão política para proibir esses dispositivos relativamente novos, que podiam ser adquiridos sem a necessidade de verificações de antecedentes extensas necessárias para a compra de armas automáticas.
Os “bump stocks” aproveitam o recuo de um rifle para disparar rapidamente múltiplos tiros. Eles substituem a parte traseira da arma, que é apoiada no ombro, e permitem que a arma deslize para trás e para a frente entre o ombro do atirador e o dedo do gatilho. Esse movimento, ou “bump”, permite que a arma dispare sem que o atirador precise mover o dedo do gatilho.
Pouco depois do tiroteio em Las Vegas, o Bureau de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) sob a presidência de Donald Trump expandiu a definição de metralhadora para proibir a produção, venda e posse de “bump stocks”.
Após a proibição, Michael Cargill, um texano, desafiou a regra do ATF. Um tribunal de apelação federal reverteu uma decisão anterior de que os “bump stocks se qualificam como metralhadoras de acordo com a melhor interpretação”, dizendo que era muito ampla.
Agora, cabe ao Supremo Tribunal, de maioria conservadora, ter a palavra final. Se o Tribunal decidir de acordo com o Tribunal de Apelação do Quinto Circuito do Texas, isso invalidaria a regra do ATF, e em qualquer Estado que não tenha suas próprias leis restritivas sobre “bump stocks”, esses dispositivos seriam automaticamente legalizados novamente.
