Com a posse de Flávio Dino nesta quinta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ter sete dos 11 ministros indicados pelos petistas Lula e Dilma Rousseff.

Apenas o atual presidente indicou quatro magistrados: Cármen Lúcia, no primeiro mandato, Dias Toffoli, no segundo, Cristiano Zanin e Flávio Dino, no primeiro ano do terceiro.

Dilma Rousseff, que sucedeu Lula entre 2011 e 2016, indicou os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte.

Gilmar Mendes, o decano do Supremo, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Alexandre de Moraes, por Michel Temer (MDB). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Posse de Dino

Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, em cerimônia que contou com a presença de mais de 800 convidados, entre ministros de estado, governadores, parlamentares e integrantes da magistratura.

Após a cerimônia, Dino afirmou que vai atuar com imparcialidade e defendeu que os Poderes ajam com “ponderação”.

“No plano institucional, que consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre Poderes, na medida que for possível. Cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação”, afirmou.

A estreia no Supremo

A estreia de Flávio Dino como ministro do STF será na próxima quarta-feira, 28, quando a Corte deve retomar a análise de ações que questionam mudanças na regra para a distribuição das sobras eleitorais.

Uma delas foi apresentada pelo PSB, antigo partido de Dino, que pode ser beneficiado se o julgamento alterar a composição da Câmara e sete parlamentares perderem o mandato.

Cerco a Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública assume o posto deixado por Rosa Weber em um momento em que o STF e a Polícia Federal fecham o cerco a Jair Bolsonaro. Como mostrou Crusoé, o relatório que embasou a Operação Tempus Veritatis apresentou informações inéditas sobre a célebre “minuta do golpe”, encontrada em 2023 (ao menos em uma de suas versões) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ao contrário do que vinha sendo dito, agora há sinais de que Bolsonaro conhecia o documento e chegou até mesmo a editá-lo.

Herança

Ao todo, o novo ministro do STF herdou a relatoria de 344 processos.

A lista inclui uma ação que questiona o último indulto natalino decretado por Jair Bolsonaro, a investigação sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e apurações abertas a partir da CPI da Covid sobre o ex-presidente.