Se Dilma não resolve, eles decidem
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que julgará as ações penais do petrolão, espera a indicação de um novo ministro desde que Joaquim Barbosa pediu para sair. Está apenas com quatro integrantes, quando deveria contar com cinco...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que julgará as ações penais do petrolão, espera a indicação de um novo ministro desde que Joaquim Barbosa pediu para sair, em agosto do ano passado. Está apenas com quatro integrantes, quando deveria contar com cinco. Isso significa que, se houver empate num julgamento, o réu sai beneficiado.
Como Dilma Rousseff não se decide (e isso é bom, dados os nomes que habitam a sua cabeça enevoada), uma ideia começou a tomar corpo dentro do STF: o de transferir um ministro da Primeira Turma para a Segunda Turma. No caso de a ideia ir adiante, Marco Aurélio Mello teria a prioridade de escolha, por ser o mais antigo da Primeira Turma.
Os ministros têm o direito de pedir transferência, mas o presidente do STF, hoje Ricardo Lewandowski, precisa autorizar. Ele pode negar, mas pegaria muito mal com os seus colegas de tribunal.
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