No dia de hoje (30), a câmara baixa da Espanha rejeitou um projeto de lei de anistia devido a divergências em seu escopo entre os socialistas governantes e um partido separatista catalão. Este fato apresenta um golpe para o primeiro-ministro Pedro Sanchez e ilustra sua fragilidade parlamentar.

A proposta de lei, rejeitada por 179 votos a 171, agora retornará para o debate em um comitê parlamentar e poderá ser eventualmente enviada de volta para uma nova votação na câmara baixa. O projeto de lei de anistia está prestes a definir o segundo mandato de Sanchez e já provocou grandes protestos.

Desentendimentos entre partidos

Os separatistas catalães Junts votaram contra a lei depois de não conseguirem chegar a um acordo de última hora com o Partido Socialista Operário Espanhol de Sanchez. Os Junts queriam que todas as exceções relacionadas ao terrorismo fossem removidas do projeto de lei, uma vez que alguns de seus políticos estão atualmente sob investigação por supostos crimes relacionados ao terrorismo.

O projeto de lei foi apresentado pelos socialistas em troca de apoio para o novo mandato de Sanchez no cargo de partidos separatistas catalães como o Esquerra Republicana de Catalunya e Junts. “Junts não pode participar em deixar todo o separatismo catalão exposto à arbitrariedade da politicagem da justiça espanhola”, disse a parlamentar Miriam Nogueras. Ela alega que a atual proposta de anistia é muito seletiva e possui lacunas.

A busca pela reconciliação

Por outro lado, o partido de Sanchez afirmou que alguns crimes envolvendo acusações relacionadas ao terrorismo não poderiam ser perdoados. A anistia cobriria todos os eventos relacionados à movimentação pela independência da Catalunha a partir de 2012, incluindo uma votação simbólica realizada em 2014 e um referendo de independência em 2017, que os tribunais declararam ilegal.

Espera-se que a anistia beneficie centenas de separatistas, bem como alguns policiais que invadiram locais de votação durante o referendo. Sanchez, que se opôs a uma anistia no passado e ainda rejeita um referendo sobre a independência, argumentou que o projeto de lei visa promover a reconciliação. A oposição conservadora o acusou de prejudicar o estado de direito.

Joan é um correspondente baseado em Barcelona que reporta sobre política, economia e questões sociais, como migração e a transição verde da indústria automobilística, além de realizar investigações. Com mais de 15 anos de experiência, Joan trabalhou anteriormente como correspondente em Washington para o principal jornal da Espanha, EL PAÍS, cobrindo de perto as administrações de Obama e Trump, campanhas eleitorais e principais notícias.