Dados recém-divulgados pelo Ministério da Previdência Social indicam que, somente no ano de 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou mais de 2,5 milhões de casos de trabalhadores afastados de suas funções por incapacidade temporária.

Surpreendentemente, a hérnia de disco e a dor lombar foram as condições mais recorrentes que levaram a esses afastamentos.

Quando o INSS paga o benefício por incapacidade temporária?

O benefício em questão é disponibilizado pelo INSS ao trabalhador que se vê obrigado a se afastar do trabalho por mais de 15 dias em razão de alguma doença ou acidente.

Para ter direito a ele, é necessária a realização de uma perícia médica feita pelo próprio INSS.

Quais são as doenças mais comuns que levam ao afastamento?

Conforme a publicação inicial do Ministério da Previdência Social, além da hérnia de disco e da dor lombar, outras condições também apresentam incidência representativa no número de registros de afastamentos. Entre elas, destacam-se:

1. Leiomioma do Útero;
2. Fratura da Extremidade Distal do Radio;
3. Outros Transtornos de Discos Intervertebrais;
4. Síndrome do Manguito Rotador;
5. Colelitíase;
6. Hérnia Inguinal;
7. Transtorno Misto Ansioso e Depressivo;
8. Lesões do Ombro

Aumento dos casos de hérnia de disco

 Ao comparar os dados com o ano de 2022, a Previdência observa que o número de trabalhadores afastados por hérnia de disco cresceu 68%.

Nesse período, a doença ocupava o quarto lugar no ranking, com um total de 30,6 mil benefícios concedidos para os trabalhadores por essa razão.

Os direitos do trabalhador afastado

De acordo com a advogada previdenciária Maria Faiock, o benefício por incapacidade temporária é pago pelo INSS aos segurados que estiverem incapacitados para o trabalho de maneira total e temporária, seja por questões relacionadas ao seu trabalho ou não.

Além do benefício, o trabalhador afastado possui outros direitos como a garantia de estabilidade mínima de 12 meses após o retorno ao trabalho e o recolhimento do FGTS durante o período afastado.

Maria Faiock alerta, ainda, para a necessidade do segurado comprovar sua incapacidade por meio de laudos, relatórios e exames médicos, obtidos em rede pública ou particular de saúde.

As informações essenciais para a avaliação da incapacidade do trabalhador devem estar presentes nestes documentos.

Como solicitar o benefício do INSS por incapacidade temporária?

O benefício pode ser solicitado pelo:

• Aplicativo Meu INSS
• Telefone 135
• Agências do INSS

A concessão e prazo de recebimento do benefício serão definidos após análise do perito médico do INSS, que avaliará a documentação médica apresentada e, se necessário, realizará uma avaliação física do segurado.

Fonte: IstoÉ Dinheiro