O governo federal tem 1.345 imóveis funcionais designados a servidores, dos quais, cerca de 288 imóveis estão desocupados, representando um quinto (21,42%) do total. O levantamento foi publicado pelo portal Metrópoles.

Em contrapartida, são 1.057 residências funcionais ocupados, o equivalente a 79,58%, segundo o Portal da Transparência.

Políticos também têm direito a imóveis funcionais

Os políticos do país também têm acesso a esses imóveis. Atualmente, a Câmara dos Deputados dispõe de 432 imóveis reservados para os parlamentares em exercício.

De acordo com dados de dezembro de 2023, 369 desses estavam habitados. Aqueles que optam pelo auxílio-moradia recebem até 4.253 reais mensalmente.

O Senado Federal possui um relatório que mostra que dos 57 senadores, todos utilizam o imóvel funcional no DF ou recebem um auxílio-moradia no valor de 5,5 mil reais mensais para cobrir despesas com aluguel ou diárias de hotel

Os imóveis funcionais em detalhes

Os apartamentos, que ficam nos melhores bairros de Brasília, são majoritariamente de dois ou três quartos, tendo seu preço de aluguel indo até mais de 4 mil reais por mês.

Os órgãos com mais quantidades desses imóveis são:

• Ministério das Relações Exteriores com 526;
• Ministério da Defesa com 446;
• Presidência da República com 80 imóveis, dos quais nove estão desocupados.

Informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmam que, do total de 375 imóveis funcionais sob gestão do órgão, 38 estão em situação irregular em processo de retomada judicial ou administrativa e 52 estão desocupados.

Contudo, cerca de dois terços desses precisam de reparos.

Reforma milionária em blocos interditados

Cabe destacar que em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados publicou um edital de licitação no valor de quase 100 milhões de reais para a reforma e ampliação de apartamentos funcionais dos blocos K e L, localizados na SQN 202, que estão interditados por danos estruturais e inabitáveis desde 2017.

Esses apartamentos foram construídos há mais de 40 anos sem nenhum tipo de reforma estrutural.

A proposta pretende que esses prédios, que possuem 48 apartamentos de 235 m², sejam transformados em 96 unidades menores (aproximadamente 104 m² cada) e tenham os danos estruturais reparados.

Com essa duplicação, procura-se reduzir os gastos com auxílio-moradia, além de trazer uma variação patrimonial positiva para a Câmara dos Deputados.

Estes números ajudam a traçar um panorama de como estão distribuídos os imóveis funcionais em Brasília — importante ferramenta de trabalho dos servidores, mas também alvo de controvérsias.