Deputados que moram em apartamentos funcionais da Câmara ganharão um presente de Natal atrasado. A Casa abriu processo licitatório para a compra de 24 mesas de jantar; de 24 armários de cozinha e de 120 cadeiras para sala de jantar.

Também estão na lista de compras de final de ano da Câmara 12 mesas de centro para sala de estar e 24 mesas laterais, também para salas de estar.

Todo esse mobiliário será destinado para as residências oficiais dos deputados, em Brasília.

Segundo a Câmara, a “presente aquisição é fundamental para dar continuidade às ações relacionadas à desocupação e ocupação das unidades residenciais, assim como às ações emergenciais que ocorrem diariamente”.

“O objetivo [da compra] é manter os apartamentos em boas condições de habitação, incentivando as ocupações em detrimento do auxílio-moradia e proporcionando economia aos cofres públicos”, informa a Câmara.

O valor da compra, no entanto, não foi divulgado pela Câmara dos Deputados.

Disputa pelos apartamentos funcionais

No ano passado, houve até briga para ocupar os apartamentos funcionais.

Em março de 2022, o quarto secretário da Câmara, deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução de onze apartamentos funcionais que estavam sendo ocupados por senadores.

Segundo ofício encaminhado ao Senado, os senadores Wellington Fagundes, Tereza Cristina, Efraim Filho, Marcelo Castro, Dorinha Seabra, Eliziane Gama, Hiram Gonçalves, Wellington Dias, Romário, Alan Rick e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, ocupavam imóveis que deveriam estar em posse de deputados.

Ainda na comunicação, Mosquini ressaltou que a carência por “imóveis funcionais” chegava, naquele momento, a 100 apartamentos.

Falta de reciprocidade

“Este contexto de não reciprocidade numérica para todas as unidades ocupadas por senadores, nos termos do Ato da Mesa 5/2011, dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de imóveis aos nobres pares”, chegou a argumentar Mosquini na ocasião. Detalhe: os senadores foram expulsos em um período de disputa entre Rodrigo Pacheco e Arhur Lira pelo controle das comissões mistas.

Depois, os senadores ficaram nos imóveis e ficou tudo resolvido.