O primeiro desenho animado a retratar o personagem Mickey Mouse, Steamboat Willie (“Barco a vapor Willie” em português) entrou em domínio público nesta segunda-feira, 1º de janeiro, 96 anos após sua primeira exibição em 1928. Símbolo da mais acirrada disputa sobre direitos autoriais na história moderna, os quase oito minutos da animação agora são livres pra uso, sem a necessidade de pagamento a Walt Disney Corporation, a sua criadora.

Outra tira animada da simpática estrela do universo Disney também caiu em domínio público: Plane Crazy, publicada em 1929, também está disponível para uso público sem o pagamento de royalties aos detentores da criação – caso da foto que ilustra esta matéria.

Mickey mudou lei de domínio público nos EUA

O cartum em preto-e-branco dirigido por Walt Disney e Ub Iwerks foi um dos primeiros a ter imagem e som simultâneos, o que garantiu seu sucesso em cinemas do mundo todo e catapultou o estúdio a um dos lugares mais altos de Hollywood. Ele tmbém esteve no centro de uma disputa sobre direitos autorais que chegou ao Congresso dos Estados Unidos.

Isso porque a lei que garante o direito à propriedade intelectual no país garantia o direito sobre a obra por 50 anos após a morte do autor, ou 75 anos após a publicação ou 100 anos após a criação do produto, o que acontecesse primeiro.

Quando isso ameaçou a queda dos direitos autorais do Steamboat, no final dos anos 1990, o lobby da Disney atuou junto a congressistas americanos para garantir uma extensão do período de proteção aos direitos autorais. Conhecida como “Lei Sonny Bono” em homenagem ao deputado (e cantor, ex-marido de Cher), a lei garantiu a proteção para 70 anos pós a morte do autor, 95 anos de sua publicação ou 120 anos após sua criação. A lei acabou recebendo o apelido de “Proteção ao Mickey Mouse”.

Desta maneira, outras obras também entram em domínio público e podem ser republicadas sem o pagamento de royalties. Entre elas está a primeira versão de “O Ursinho Pooh” de A.A. Milne; o clássico “Orlando”, de Virginia Woolf; e as obras do escritor brasileiro Graciliano Ramos.