“O Supremo tem-se tornado cada vez menor”
O Estadão, em editorial, comenta algumas das arbitrariedades praticadas por ministros do STF. “A cada semana há um novo lance e já não se sabe com segurança o que pode e o que não pode ser feito no Supremo. Os processos caminham...
O Estadão, em editorial, comenta algumas das arbitrariedades praticadas por ministros do STF.
“A cada semana há um novo lance e já não se sabe com segurança o que pode e o que não pode ser feito no Supremo. Os processos caminham num clima de forte insegurança jurídica. Três ministros convertem uma reclamação em habeas corpus de ofício e concedem liberdade ao sr. José Dirceu, em clara oposição à jurisprudência do plenário. (…).
Outra famosa decisão liminar, provisória, mas que tem um custo definitivo para o País, é a concessão de auxílio-moradia a todos os juízes e procuradores. Ainda que seja revertida a decisão pelo plenário do STF, é impossível que retorne aos cofres públicos todo o montante que vem sendo pago a cada mês, desde o segundo semestre de 2014, a título de auxílio-moradia por força da decisão do ministro Luiz Fux (…).
O Supremo tem-se tornado cada vez menor, com sua miríade de decisões que exalam protagonismo, posturas ideológicas e o que mais seja”.
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