Operação combate garimpo ilegal de ouro em terra indígena
A Polícia Federal e o Exército Brasileiro concluíram a operação Mamon, que teve como objetivo reprimir os ilícitos ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda, no estado de Mato Grosso...
A Polícia Federal e o Exército Brasileiro concluíram a operação Mamon, que teve como objetivo reprimir os ilícitos ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda, no estado de Mato Grosso.
A ação faz parte da Operação Ágata Fronteira Oeste II e contou com três dias de incursões pela floresta, com o intuito de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente na região. Além disso, foram inutilizados maquinários e utensílios utilizados para essa atividade criminosa.
Utilizando aeronaves para o acompanhamento e proteção das equipes em solo, os agentes da PF conseguiram localizar diversos equipamentos escondidos nas matas, como pás carregadeiras, motores de dragagem e estruturas de madeira usadas pelos garimpeiros como bases.
Estima-se que o prejuízo causado aos criminosos chegue a cerca de 20 milhões de reais. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em propriedades rurais próximas à Terra Indígena Sararé, com o objetivo de investigar possíveis bases utilizadas pelos criminosos e acesso ilegal ao território indígena.
Nesta quinta-feira, 14, A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que visa estabelecer regras para evitar o garimpo ilegal de ouro no país. O PL tem como objetivo regular a comercialização do metal, bem como estabelecer diretrizes para sua produção, venda e transporte.
Uma das principais medidas do projeto é proibir a comercialização de ouro proveniente de Terras Indígenas, independentemente do estágio do processo de demarcação da reserva, e de unidades de conservação de proteção integral.
Além disso, o texto propõe alterações na legislação associada ao sistema financeiro no que diz respeito à comercialização do metal. A intenção é garantir a rastreabilidade da cadeia produtiva e combater a lavagem de dinheiro através da extração ilegal de ouro.
O projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e recebeu um parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na forma de um substitutivo, ou seja, um texto alternativo.
De acordo com o Instituto Escolhas, uma ONG especializada, entre os anos de 2015 e 2020, foram comercializadas no país cerca de 229 toneladas de ouro com fortes indícios de ilegalidade, o que equivale aproximadamente à metade da produção nacional.
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