Justiça nega pedido do Banco Safra contra Americanas
O Banco Safra teve seu pedido indeferido pela 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A instituição financeira buscava anular o plano de recuperação judicial da Americanas, alegando cinco tentativas de fraude no acordo...
O Banco Safra teve seu pedido indeferido pela 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A instituição financeira buscava anular o plano de recuperação judicial da Americanas, alegando cinco tentativas de fraude no acordo.
No despacho, a desembargadora Leila Santos Lopes autorizou a convocação da assembleia geral de credores para os dias 19 de dezembro, em primeira convocação, e 22 de janeiro, em segunda convocação. Além disso, foi determinada a publicação do edital de convocação nos termos apresentados.
Segundo a justiça, as sociedades B2W e JSM foram constituídas e utilizadas para captar recursos no exterior e financiar as atividades da Americanas no Brasil. As obrigações dessas sociedades são cumpridas exclusivamente com o fluxo de caixa gerado pelo Grupo Americanas no Brasil.
A ST Importações, por sua vez, é responsável pela importação de produtos do Grupo Americanas. Ela existe para atender à necessidade do grupo de obter produtos importados sem deixar de focar exclusivamente no varejo.
Com relação à identidade societária, a Americanas detém todas as ações e quotas das sociedades recuperandas – B2W, JSM e ST Importações – e Leonardo Coelho Pereira e Camille Loyo Faria figuram como administradores das quatro recuperandas.
Diante dos fundamentos apresentados e considerando a manifestação favorável dos administradores judiciais, a desembargadora destaca que a recuperação judicial deve tramitar em consolidação processual e substancial, mesmo sem a realização de assembleia-geral.
Quanto à ausência da lista atualizada de credores, devido à falta de consenso sobre a data para sujeição dos créditos à recuperação, a decisão da Justiça não impede a realização da assembleia geral de credores.
Segundo a CNN Brasil, o Banco Safra afirmou, na noite de segunda-feira, 11, que mantém confiança nos processos judiciais que questionam o plano de recuperação judicial apresentado pela Americanas. O banco respeita a decisão anunciada, mas permanece confiante em outras frentes judiciais que questionam as supostas ilegalidades do plano de recuperação da varejista.
