Pacheco promete “esforço concentrado” no Senado na reta final de 2023
Presidente do Senado prometeu convocar sessões extras para votar indicações e propostas da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu um “esforço concentrado” para concluir ainda neste ano a votação de projetos e as sabatinas de indicados a órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Legislativo entra em recesso no próximo dia 22 de dezembro.
“Nós temos agora a previsão de duas semanas muito intensas. Vamos ter que tratar muito, e na semana que vem convocar um esforço concentrado, espero que a partir de segunda-feira todos os senadores e senadoras estejam e vamos trabalhar intensamente e avançar noite adentro nas sessões do Senado e também do Congresso Nacional para fazer todas as entregas. É plenamente possível fazer todas essas entregas até o recesso”, disse Pacheco.
Além das indicações, Pacheco afirmou que o esforço também terá como foco avançar com a pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A principal proposta de aumento da arrecadação, em trâmite, é a medida provisória (MP) que retoma a tributação federal de empresas que têm benefícios no ICMS para custeio. O objetivo é levantar R$ 35 bilhões em 2024, mas esse valor pode ser revisado para baixo com mudanças no Legislativo.
“O presidente Pacheco me disse com todas as letras: ‘Nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias do Senado Federal, nós não vamos deixar de avaliar todas as propostas que o governo encaminhou ao Congresso Nacional’”, disse Haddad depois do encontro com o presidente do Senado.
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