Lira se reúne com líderes para definir calendário da reforma tributária
A expectativa é de que os líderes decidam se pretendem fatiar ou não o texto da proposta aprovada no Senado...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 28, com o colégio de líderes para debater o calendário da reforma tributária. Os deputados vão analisar as mudanças propostas pelo senadores.
A expectativa é de que os líderes decidam se pretendem fatiar ou não o texto da proposta aprovada no Senado. Segundo o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a decisão sobre o fatiamento da PEC da reforma tributária seria uma forma de acelerar a sua tramitação.
O deputado é contrário à ideia, mas para muitos líderes, o fatiamento é a única forma de a reforma ser promulgada pelo Congresso Nacional ainda em 2023. Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária só poderá ser aprovada quando houver concordância entre Câmara e Senado sobre seu texto.
Se houver o fatiamento, promulga-se os trechos convergentes, e as divergências são transformadas em um segundo relatório, que segue tramitando separadamente no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que seja feito um fatiamento desde que sejam preservados, na PEC promulgada, os pontos centrais da reforma.
