Começa reforma da Lei Trans da Comunidade de Madrid

A Assembleia de Madrid deu o primeiro passo para a reforma das suas Leis Trans e LGBTI. A proposta de reforma foi apresentada pelo Partido Popular (PP) e foi promessa de campanha de Isabel Díaz Ayuso,  governadora da Comunidade de Madri e estrela em ascensão da centro-direita, com potencial para concorrer ao governo da Espanha.

O PP finalmente alcançou maioria absoluta que lhe permite modificar duas leis que estão em vigor desde 2016, a Lei de Proteção Integral contra LGBTIfobia e a Lei de Identidade e Expressão de Gênero e Igualdade Social e Não Discriminação.

Uma das mudanças na chamada lei Trans diz respeito à exigência de laudos para menores de idade trans, que só poderão iniciar o seu tratamento após serem examinados por um pediatra e tratados por um profissional de saúde mental (psicólogo ou psiquiatra). Também passará a ser necessário um relatório médico favorável.

O começo da tramitação das reformas foi marcado por debates acalorados na Assembleia. A deputada Mónica Lavín (PP) defendeu as reformas propostas pelo seu partido: “Essa modificação busca evitar que a causa da igualdade perante a lei e da não discriminação se torne um instrumento de engenharia social.” Lavín também argumentou que as modificações estão comprometidas com o “rigor e a ciência sobre a ideologia.”

A deputada trans, Carla Antonelli, acusou o PP, o governo regional e Ayuso de promoverem “uma abominação da lei” e fez analogias com o oficial nazista Josef Mengele que “falou também de ciência” no extermínio de judeus e de pessoas LGBTI: “Quando apertarem esse botão, todos terão sangue nas mãos. Isso é terrorismo contra as pessoas trans. Eles não poderão lavar a consciência suja porque vamos lembrá-los disso todos os dias”, declarou a parlamentar de esquerda.

A proposta de reforma da lei também foi criticada pela bancada socialista, representada pelo deputado Santiago Rivero, que declarou que o PP “vai ser lembrado como o primeiro partido e o primeiro Governo a reduzir os direitos das pessoas LGBTI na Espanha”.

José Antonio Fuster, deputado do VOX, partido considerado de extrema-direita, elogiou a reforma: “Senhoras do PP, bravo. Bravo por eliminar a inversão do ônus da prova como pedimos no Vox, bravo por eliminar o conceito de autodeterminação de gênero, bravo por eliminar a identidade de gênero, bravo por subtrair o apoio institucional a esta loucura.”

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se