O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 8, a lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas. A nova legislação, que começará a valer em 180 dias, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 9.

A iniciativa, originada do Projeto de Lei (PL) 130/2019, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), visa garantir apoio e orientação às mulheres durante a gravidez e no período pós-parto. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto no Senado, ressaltou a importância da medida, destacando que a ansiedade, depressão e transtornos pós-traumáticos são problemas comuns enfrentados por gestantes e puérperas.

“Especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras“, ressaltou Zenaide.

A nova lei também determina que a assistência psicológica às gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser precedida por uma avaliação feita por profissionais de saúde durante o pré-natal. Essa modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir que as mulheres recebam o suporte necessário para cuidar da sua saúde mental nesse período tão delicado.

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