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MP de São Paulo instaura inquérito contra Enel por omissão

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2 minutos de leitura 08.11.2023 13:21 comentários
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MP de São Paulo instaura inquérito contra Enel por omissão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta tarde, 8, a abertura de uma investigação contra a empresa Enel. Desta vez, o inquérito tem como objetivo apurar os danos ao patrimônio público causados pela suposta omissão no apagão que atinge a cidade desde a semana passada...

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MP de São Paulo instaura inquérito contra Enel por omissão
Foto: Reprodução / X Enel

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta tarde, 8, a abertura de uma investigação contra a empresa Enel. Desta vez, o inquérito tem como objetivo apurar os danos ao patrimônio público causados pela suposta omissão no apagão que atinge a cidade desde a semana passada.

De acordo com a CNN Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável pelo caso, disse que a formalização da investigação será realizada nas próximas horas. Além das medidas já em andamento para responsabilizar a empresa pelos danos causados aos consumidores, essa nova investigação se concentra nos prejuízos resultantes da demora no restabelecimento da energia.

No âmbito desse novo inquérito, serão analisados os possíveis danos ao patrimônio público estadual e municipal. Entre as consequências destacadas pelo promotor estão a interrupção das aulas, o fechamento de escolas, o descarte de produtos perecíveis e a impossibilidade de funcionamento de prédios públicos. Além disso, será verificada a responsabilidade civil da empresa, caso seja constatada.

Vamos verificar eventuais prejuízos ao patrimônio público estadual e municipal. Tivemos alunos sem aula, escolas fechadas, produtos em abastecimento que tiveram de ser descartados, prédios públicos que não puderam funcionar. Isso tudo além do prejuízo particular que foi provocado para os consumidores em geral. Vamos verificar e, se for o caso, vamos apurar a responsabilidade civil da empresa“, afirmou Marques à CNN Brasil.

Mais cedo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que vai entrar com uma Ação Civil Pública contra a Enel por a empresa descumprir o acordo de restabelecer a energia em toda a capital, o prazo era até ontem, 7.

Além disso, Nunes informou que vai notificar o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que medidas sejam tomadas contra a empresa. O prefeito também disse que não negociou nenhum novo prazo com a Enel.

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