Senado aprova PL das filas no INSS e do reajuste aos policiais do DF
Texto, que agora segue para a sanção presidencial, foi aprovado pelo plenário horas depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A votação pelo plenário da Casa ocorreu horas depois de o texto ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com isso, a proposta seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre outros pontos, o projeto prevê o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias. O bônus pago a servidores que trabalham fora do horário de serviço é de R$ 68 para administrativos e R$ 75 para peritos médicos. Segundo a proposta, o programa terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
Além disso, o projeto autoriza o reajuste salarial de 18% a bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. De acordo com o texto, a recomposição salarial das forças de segurança do DF será feita em duas parcelas.
O reajuste, acordado entre o governo federal e o governo do DF, será pago com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), reclamou que o texto tratava de diferentes assuntos ao mesmo tempo. O parlamentar, no entanto, cedeu aos apelos da bancada do Distrito Federal.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, chegou a afirmar que precisava levantar a moral das tropas diante das prisões que ocorreram após os ataques de 8 de janeiro.
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