Tarcísio veta IPVA zero para carro elétrico em SP

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos, na foto) vetou nesta setxa, 20, o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa paulista que previa a isenção do IPVA para carros elétricos em São Paulo. A medida tinha como objetivo incentivar o uso de veículos menos poluentes no estado.

O veto foi publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado. O governador também enviou um novo projeto em caráter de urgência propondo a isenção exclusivamente para veículos movidos a hidrogênio e híbridos, com motor elétrico ou a combustão, desde que utilizem alternativa ou exclusivamente etanol.

Caso o novo projeto seja aprovado, a isenção do IPVA valerá entre os anos de 2024 e 2025 para automóveis que custem até R$ 250 mil. Após esse período, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre os anos de 2026 e 2029.

Em sua justificativa para o veto ao projeto enviado pela Alesp, o governador argumentou que a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.

No novo projeto apresentado, o governador também incluiu a isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou biometano, no período entre 2024 e 2028. Segundo ele, essa medida é baseada em estudos realizados pela Secretaria da Fazenda.

A decisão do governador gerou debate e críticas por parte de especialistas e representantes do setor. “Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização e não tratar as coisas com limites”, declarou Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, ao Estadão.

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