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27.08.2020 16:02 2 minutos de leitura

6 x 0 - Maioria no Supremo vota contra uso da TR para correção de créditos trabalhistas

A maioria dos ministros do STF votou contra a aplicação da Taxa Referencial para atualização de créditos trabalhistas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho. A TR foi aprovada pela reforma trabalhista em 2017, mas o TST tem usado o IPCA-E mais juros de 1% ao mês...

27.08.2020 16:02 2 minutos de leitura
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ENTREVISTA: 'O que está em jogo é a reforma trabalhista', diz juíza sobre ação no STF

13.08.2020 08:30 5 minutos de leitura
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Moraes suspende decisão do TST sobre responsabilidade do Estado por terceirizados

31.07.2020 17:32 2 minutos de leitura
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Gilmar Mendes propõe uso de IPCA-E ou Selic na correção de créditos trabalhistas

26.08.2020 17:56 2 minutos de leitura
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OAB quer que STF defina nesta semana índice para correção de débitos trabalhistas

29.06.2020 18:03 1 minuto de leitura
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Brasil

Decisão de Gilmar Mendes paralisa a Justiça Trabalhista

No sábado, como noticiamos, Gilmar Mendes suspendeu em caráter liminar o julgamento de todos os processos que tratam sobre o índice de correção a ser aplicado no cálculo dos débitos trabalhistas. A suspensão ocorreu no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, quando o Tribunal Superior do Trabalho já estava pronto para declarar a inconstitucionalidade do cálculo de correção monetária por meio da Taxa Referencial (TR), como prevê a reforma trabalhista de 2017...

29.06.2020 13:10 2 minutos de leitura
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Brasil

Gilmar suspende todas as ações relacionadas a débitos trabalhistas

Gilmar Mendes suspendeu neste sábado o julgamento de todos os processos que tratam sobre o índice de correção a ser aplicado no cálculo de débitos trabalhistas, diz a Crusoé. A decisão atende a pedido liminar apresentado pela Confederação Nacional...

28.06.2020 13:44 2 minutos de leitura
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Vídeos

Vídeo: "Puta que pariu! O microfone, doutora Vera"

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Phillipe Vieira de Mello deu mostra do Zeitgeist pandêmico durante uma sessão virtual, hoje de manhã...

24.06.2020 15:56 1 minuto de leitura
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Brasil

Ministro do TST critica medidas que ajudam empresários durante a pandemia

O ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, criticou as medidas que possibilitam aos empresários os cortes temporários de salários e a suspensão de pagamento de encargos trabalhistas durante a pandemia. Ele disse o seguinte ao UOL: "Tenho muita desconfiança do discurso de que os direitos trabalhistas geram um encargo insuportável para a atividade empresarial...

02.06.2020 15:39 1 minuto de leitura
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MP trabalhista contra a crise do coronavírus é 'passo importante'

23.03.2020 11:27 1 minuto de leitura
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Novo coronavírus: TST determina home office para funcionários que estiveram em países afetados

11.03.2020 17:08 1 minuto de leitura
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Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

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MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

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Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

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