MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
A 3 dias da eleição, Bolsonaro amplia prazo de pagamento do Pronampe
Uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (foto) estendeu de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos contratados por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)...
Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos
Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Ainda de olho no voto feminino, governo sanciona pacote trabalhista para mulheres
MP que bloqueia dinheiro da ciência prejudica 70 projetos, dizem especialistas
Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (29), uma Medida Provisória (MP) que abre R$ 3,862 bilhões no Orçamento da União do próximo ano. O objetivo é a "aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural"...
Governo edita MP que aumenta limite de consignado para servidores
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória nesta quinta-feira (4) que eleva de 35% para 40% o limite do crédito consignado que pode ser tomado por servidores públicos da ativa, aposentados e militares. O texto, publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial...
Senado aprova MP com incentivo de benefícios a caminhoneiros
O plenário do Senado aprovou há pouco o texto da Medida Provisória 1.112, que institui o Renovar, programa que tem como objetivo renovar as frotas de caminhões e ônibus do país. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá agora para sanção de Jair Bolsonaro...
Saiba o que a Câmara votará na semana que vem durante o esforço concentrado
Câmara e Senado voltarão aos trabalhos, a partir da próxima segunda-feira (1º), em um esquema de "esforço concentrado", com parlamentares focados na aprovação de textos específicos...
Governo prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos
Senado aprova MP que amplia beneficiários de empréstimo consignado
Milei rompe com vice e cita proximidade com a esquerda
Homem de confiança e altos oficiais selam destino de Bolsonaro
Os militares tiveram sua chance
Bolsonaro: “É uma piada essa PF do Alexandre de Moraes”
Braga Netto nega “tese fantasiosa” de golpe dentro do golpe
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