Constituição
Constituição
Entre nada e qualquer coisa
Como advogo há muitos anos em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, tornou-se comum que em eventos e debates dos quais participo, invariavelmente, me abordem com a pergunta: afinal, o que são e até onde vão as liberdades individuais em nossa democracia?…
Estátua de Pedro Álvares Cabral é incendiada no Rio
'Estou conspirando para que cumpram a Constituição', ironiza Bolsonaro
General Ramos defende que Poderes sigam ‘mantra’ de Bolsonaro
Cármen Lúcia defende urna eletrônica e pergunta 'a quem interessa o caos'
Após defender "contragolpe", Bolsonaro diz que "ninguém quer uma ruptura"
O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar nesta terça-feira (18) a possibilidade de uma ruptura institucional. No sábado, ele enviou um manifesto a aliados em um grupo no Whatsapp em que comentava uma "provável necessidade de um contragolpe"...
Bolsonaro diz que manifestantes têm 'direito' de pedir intervenção militar
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (26) o inquérito aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre a existência de uma organização criminosa digital. A investigação substituiu o inquérito dos atos antidemocráticos...
"Quem decide se tem ou não eleição não são os militares"
O deputado Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara, reagiu à informação do Estadão, que registramos mais cedo, de que o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, mandou avisar Arthur Lira que, sem voto impresso, não tem eleição. Ramos enviou a seguinte mensagem a O Antagonista: "Numa democracia, quem decide se tem ou não eleição não são os militares, e, sim, a Constituição que eles juraram defender e cumprir...
Bolsonaro não assume compromisso com Fux sobre 'limites da Constituição', diz jornal
O presidente Jair Bolsonaro deixou de assumir um compromisso com o presidente do STF Luiz Fux no encontro que tiveram na tarde desta segunda-feira (12), diz O Globo. Fux pediu que Bolsonaro respeitasse os limites da Constituição...
Pacheco diz que CPI da Covid deve parar no recesso parlamentar
'Militares garantem a liberdade', diz Bolsonaro
Michelle quebra o silêncio após indiciamento de Bolsonaro
Milei rompe com vice e cita proximidade com a esquerda
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