A opinião de que o presidente Lula tem um lado claro no conflito entre Israel e Palestina, favorecendo a Palestina e se posicionando contra Israel, ganhou uma nova dimensão. A decisão sobre qualquer brasileiro parece estar inserida nessa dinâmica. A promessa de governar para todos os brasileiros parece distante, e o tratamento dispensado aos cidadãos parece depender de seu posicionamento no conflito.
O presidente Lula recentemente expressou seu pesar pela morte de Michel Nisembaum, refém brasileiro do Hamas, em uma postagem no Twitter. No entanto, a família da vítima reclamou do tratamento que recebeu, diferindo significativamente do que outros líderes mundiais têm oferecido às famílias de reféns. Comparando com o tratamento dado aos brasileiros que estavam em Gaza, a disparidade é evidente. Esses brasileiros relataram contato direto com o presidente, que ofereceu assistência para resolver documentos e outras questões.
Por outro lado, os brasileiros que foram vítimas da barbárie do Hamas, seja através de sequestros ou assassinatos, não receberam a mesma atenção do governo. Sobreviventes e familiares das vítimas do massacre têm vindo a público para denunciar que não foram contatados pelo governo. Até mesmo a primeira-dama, Janja, que comenta de fissão nuclear a injustiça no BBB, manteve um silêncio notável sobre o assunto.
Existem dois princípios constitucionais que o governo Lula não pode ignorar. Primeiro, o Brasil deve ser neutro em conflitos internacionais, uma tradição diplomática consagrada na Constituição brasileira. Segundo, o governo não pode fazer distinções entre brasileiros, um princípio claramente violado neste contexto.
Citando o desembargador William Douglas, professor de direito constitucional, em sua coluna para o Jornal O Dia: “Anote-se a expressa violação do artigo 19 da Constituição, que estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.” Há uma clara parcialidade no atendimento aos brasileiros palestinos em comparação com os brasileiros judeus.
A família de Michel Nisenbaum, um refém brasileiro, teve contato com o presidente Lula duas vezes, uma por Zoom no início do conflito e outra após muita insistência, em 23 de dezembro. Desde então, não houve mais contato. Os sobreviventes brasileiros do massacre voltaram a Israel sem qualquer atendimento significativo, enquanto aqueles que vieram da Faixa de Gaza receberam o tratamento adequado.
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem laços históricos com o Hamas e seu financiador, o Irã. O governo brasileiro mantém acordos com o Irã, mas é crucial diferenciar entre as posições do PT como partido e as ações do presidente Lula como chefe de Estado. O PT pode ter suas opiniões sobre o conflito e sobre os brasileiros envolvidos, mas o presidente do Brasil não pode fazer distinções entre seus cidadãos.
A atuação recente do presidente Lula no contexto deste conflito é um dos capítulos mais tristes da política internacional brasileira. Parece que, para Lula, o brasileiro não é a prioridade. E se o brasileiro não for prioridade, a pergunta que fica é: Lula é presidente de qual país?
