Suécia aprova redução da maioridade penal

O Parlamento da Suécia aprovou a redução de 15 para 14 anos da idade de responsabilidade penal. A mudança permitirá que adolescentes a partir dessa idade sejam condenados à prisão por crimes graves e entrará em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais no país.

A proposta foi aprovada na última quinta-feira por 281 votos a 66, com apoio inclusive dos social-democratas, principal força de oposição. 

O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, de direita, governa em minoria com o apoio do partido do Democratas da Suécia, da direita radical.

Endurecimento contra o crime

O combate à criminalidade é uma das principais bandeiras do governo desde sua chegada ao poder, em 2022. 

A mudança ocorre em meio ao aumento de crimes envolvendo menores: dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime apontam que o número de delitos registrados com suspeitos abaixo de 15 anos dobrou na última década.

O Executivo chegou a defender a redução da idade para 13 anos, mas abandonou a proposta após não conseguir apoio suficiente no Parlamento. 

Entre os 126 organismos consultados, incluindo a polícia e o serviço penitenciário, a maioria se opôs à fixação desse limite.

Outras medidas

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram regras mais rígidas para a imigração familiar e o fim do chamado “desconto de quantidade”, que reduz penas de pessoas condenadas por vários crimes em um mesmo processo. 

A primeira medida exige dois anos de residência antes que um familiar possa obter autorização com base no vínculo familiar.

A votação ocorre a um mês das eleições gerais. 

Pesquisa da consultoria Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet indica 51% para os partidos de oposição de centro-esquerda e 47% para as forças que apoiam o atual governo e a direita radical, embora a diferença tenha diminuído.

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