México estuda regras para redes sociais entre menores
Governo de Claudia Sheinbaum discute proibição de celulares em escolas e regulamentação de conteúdo digital para crianças e adolescentes
O governo mexicano avalia medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, seguindo caminho já adotado por Austrália e Brasil. A presidente Claudia Sheinbaum tem promovido o debate em suas coletivas de imprensa diárias, reunindo especialistas para tratar dos riscos associados a plataformas como Instagram e TikTok.
Debate público antes de qualquer lei
Até o final de agosto, o Executivo pretende abrir conversas com professores da educação básica e do ensino médio sobre a proibição nacional de celulares em sala de aula, prática já em vigor em parte dos estados mexicanos. Paralelamente, será discutida a melhor forma de regular o uso de redes sociais pelos estudantes.
Sheinbaum afirmou que a intenção não é impor a regulamentação por decisão exclusiva do governo. “Precisamos discutir se as redes sociais deveriam estar sujeitas a algum tipo de regulamentação em relação ao conteúdo, especialmente no caso de crianças e adolescentes, e não queremos que isso parta do governo”, declarou.
Ela defendeu a participação de partidos políticos e da sociedade civil na discussão, numa tentativa de afastar acusações de censura estatal.
A presidente também apontou a dificuldade de se estabelecer consenso sobre o tema. “Muitos lugares do mundo estão regulamentando isso; a questão para todos os mexicanos é como podemos chegar a um acordo sobre a forma de regulamentar o conteúdo das redes sociais — e, se não o próprio conteúdo, então a maneira como os algoritmos são concebidos”, disse.
Segundo ela, não há previsão de que uma lei seja aprovada de imediato: “Não é como se isso fosse virar lei amanhã simplesmente porque a presidente pensa dessa maneira”.
Exemplos internacionais
Desde dezembro, a Austrália impede que menores de 16 anos tenham contas em redes como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A França aprovou restrição semelhante para usuários com menos de 15 anos neste ano, mas a norma foi anulada pelo Conselho Constitucional na semana anterior a esta reportagem.
No Brasil, a legislação exige verificação de idade, configurações padrão mais seguras e controles parentais nas plataformas.
Na última semana, a autoridade de proteção de dados do país determinou que o Discord suspendesse transmissões ao vivo, após autoridades locais apontarem que o suicídio de uma adolescente de 13 anos teria sido transmitido pela plataforma — versão contestada pela empresa, que alega ter encerrado o servidor antes de qualquer transmissão do ato.
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