A Justiça da Bolívia confirmou a regra que proíbe um presidente do país de se candidatar a um terceiro mandato após cumprir dois períodos consecutivos ou não consecutivos. A medida impede a possibilidade de o ex-presidente Evo Morales (foto) concorrer novamente nas eleições de 2025.

Em acórdão tornado público na sexta-feira, 8 de novembro, o Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia declarou que o mandato eletivo poderá ser exercido “apenas por dois períodos, consecutivos ou não, sem possibilidade de prorrogação por um terceiro prazo”.

A decisão confirma determinação proferida em dezembro de 2023. 

Disputa

Evo Morales e o presidente boliviano Luis Arce, que são ex-aliados, disputam a indicação do partido MAS (Movimento ao Socialismo) para concorrer à Presidência em agosto de 2025.

Arce ainda não confirmou oficialmente a candidatura à reeleição, mas conta com o apoio de aliados.

Evo Morales chegou ao poder em 2006, foi reeleito e, depois de uma manobra constitucional, conseguiu um terceiro mandato de 2015 a 2020. Acusado de fraude, ele renunciou pouco depois das eleições de novembro de 2019.

Qual é o problema com a reeleição?

Atualmente, o texto constitucional da Bolívia prevê que o mandato presidencial no país é de cinco anos, com apenas uma reeleição subsequente.

Evo, que ficou no poder por mais de dois mandatos consecutivos, de 2006 a 2019, foi derrubado por uma revolta popular depois de passar por cima da Constituição para se eleger novamente.

O populista de esquerda ainda ignorou o resultado de uma consulta proposta por seu próprio governo, em que os eleitores bolivianos vetaram mudar a Carta do país para que ele concorresse outra vez.Agora, o ex-presidente quer concorrer de novo em 2025 alegando que a Constituição não proíbe a reeleição “de forma descontínua”.