O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), teve sua condenação por falsificação de registros comerciais mantida nesta sexta-feira, 3 de janeiro, pelo juiz Juan Merchan, da Suprema Corte de Nova York. 

A sentença será anunciada em 10 de janeiro, portanto antes da posse presidencial, marcada para o dia 20 do mesmo mês. Trump será o primeiro presidente dos EUA condenado criminalmente a assumir o cargo.

A condenação, proferida em maio, inclui 34 acusações relacionadas ao pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels. 

O valor, pago pelo ex-advogado de Trump, Michael Cohen, tinha por objetivo silenciar a atriz sobre um suposto caso extraconjugal ocorrido em 2006. 

Durante o julgamento, foi revelado que o pagamento foi registrado como despesas legais, omitindo sua natureza de possível gasto de campanha.

Apesar das acusações, Merchan descartou a possibilidade de prisão, optando por uma sentença que não inclui custódia, multa ou liberdade condicional. 

“Uma sentença de dispensa incondicional parece ser a solução mais viável para garantir a finalidade e permitir que o réu busque suas opções de apelação”, escreveu o juiz.

Os advogados de Trump haviam argumentado que a condenação violaria a transição presidencial e configuraria uma perseguição política. Merchan, porém, rejeitou essa tese, afirmando que “não há precedente vinculativo” que permita imunidade retroativa ao presidente eleito.

O caso Stormy Daniels é o único entre os quatro processos criminais contra Trump a ir a julgamento antes das eleições de 2024. Durante o julgamento, o republicano atacou diariamente o juiz e os promotores e classificou o caso como parte de um esforço político para prejudicar sua candidatura.

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Caso Stormy Daniels

O suborno a Stormy Daniels ocorreu no contexto das eleições de 2016, vencidas por Trump.

A campanha do republicano escondeu do registro de gastos uma transferência de 130 mil dólares a Stormy para que ela não revelasse o suposto caso extraconjugal que teve com o então presidenciável.

Ex-advogado pessoal de Trump, Michael Cohen confessou a participação no esquema e foi condenado à prisão pelo episódio.

O que importa saber nesse caso é se Trump manipulou os registros comerciais de suas empresas para esconder um pagamento a Cohen pelos serviços no suborno a Stormy Daniels.

Ninguém nega que houve o pagamento à ex-atriz pornô. O julgamento de Trump gira em torno da questão se a compra do silêncio configura ou não um gasto de campanha. O Ministério Público do Estado de Nova York afirma que sim.

“Esta foi uma conspiração planejada, coordenada e de longa duração para influenciar as eleições de 2016, para ajudar Donald Trump a ser eleito através de despesas ilegais – para silenciar as pessoas com algo de mau a dizer sobre o seu comportamento”, disse a acusação na primeira semana do julgamento, em abril.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, tentou desvencilhar a operação da campanha eleitoral. Trump estaria apenas “protegendo sua família, sua reputação e sua marca”.