Daniel Penny, ex-fuzileiro naval, foi absolvido nesta segunda, 9, das acusações criminais pela morte de Jordan Neely, um homem sem-teto com histórico de instabilidade mental.

O caso aconteceu em maio de 2023, em um vagão do metrô de Nova York, quando Neely entrou gritando que mataria os passageiros. Penny interveio aplicando um estrangulamento para contê-lo, resultando na morte de Neely.

A promotoria, liderada por Alvin Bragg, acusou Penny de homicídio, alegando uso excessivo de força. Bragg, conhecido por sua atuação alinhada a pautas da esquerda radical progressista e por denúncias em série contra Donald Trump, foi duramente criticado por transformar o episódio em um caso político. “Este processo foi uma injustiça desde o início, um claro abuso das prerrogativas do promotor”, afirmou o analista Gregg Jarrett.

Testemunhas, incluindo passageiros negros, relataram que se sentiram aliviados quando Penny interveio, descrevendo Neely como uma ameaça iminente. Mesmo assim, o caso foi politizado. Durante o julgamento, os promotores se referiram a Penny como “o homem branco”, apelando para divisões raciais. A defesa argumentou que Penny apenas protegeu os passageiros, cumprindo um dever moral.

Neely era conhecido pelas autoridades de Nova York. Com mais de 40 prisões anteriores, ele tinha histórico de agressões e distúrbios psiquiátricos não tratados. Sua morte despertou protestos de ativistas raciais, que compararam o caso ao de George Floyd e exigiram punição exemplar para Penny.

A decisão do júri, que absolveu Penny após semanas de deliberações, não encerrou o capítulo. Ele enfrenta agora um processo civil movido pelo pai de Neely, e sua reputação está manchada. “Daniel Penny nunca mais terá um dia de paz”, afirmou um dos advogados de defesa.

Críticos de Alvin Bragg apontam que o promotor utiliza o sistema de justiça para promover ideologias, agindo de forma seletiva e abusiva. “Essa abordagem dissuadirá pessoas comuns de agir em situações de emergência, temendo se tornarem alvo de processos injustos”, alertou Jarrett.

O caso escancara os riscos de um ativismo judicial extremista, no qual a busca por justiça cede espaço a agendas políticas. Para Daniel Penny, mesmo absolvido, a sensação de ser perseguido por quem deveria defender a lei será um peso permanente.

Bragg usa táticas dos promotores petistas contra governo FHC nos anos 90

Nos anos 90, o governo de Fernando Henrique Cardoso enfrentou uma campanha coordenada de promotores ligados a setores políticos da oposição, especialmente o PT.

Usando o Ministério Público como instrumento de ataque político, esses promotores abriram uma série de investigações contra FHC e seus aliados mais próximos. Apesar de nenhuma das acusações prosperar judicialmente, o impacto na opinião pública e nas vidas dos acusados foi devastador.

Entre os promotores que se destacaram na perseguição política estava Luiz Francisco de Souza, apelidado de “promotor do PT” por sua proximidade com figuras do partido. Souza, junto com Guilherme Schelb, liderou investigações baseadas em denúncias frágeis contra Sérgio Motta, então ministro das Comunicações e homem de confiança de FHC. Motta foi acusado de uso irregular de verbas públicas e favorecimento em contratos, mas os processos terminaram arquivados por falta de provas.

Outro caso emblemático envolveu Eduardo Jorge, então secretário-geral da Presidência. Acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, Eduardo Jorge passou anos sendo investigado e tendo sua reputação destruída. Após extensas apurações, ele foi absolvido de todas as acusações, mas o desgaste político e pessoal já estava consolidado.

Esses promotores enfrentaram críticas severas por extrapolarem suas funções e utilizarem o MP para atender a interesses políticos. Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb acabaram afastados de casos de alta relevância após decisões judiciais que apontaram suas condutas abusivas. Mesmo assim, o estrago já estava feito.

As denúncias ganharam ampla repercussão na mídia, criando uma narrativa de corrupção que minava a estabilidade do governo e desviava a atenção das reformas estruturais promovidas por FHC.

O paralelo com Alvin Bragg, promotor de Manhattan que lidera investidas controversas contra Donald Trump, é evidente. Ambos os casos mostram como promotores ativistas podem distorcer suas prerrogativas para atacar adversários políticos, criando instabilidade e promovendo agendas ideológicas.