O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, acusou a procuradora-geral Gali Baharav-Miara de liderar uma “polícia particular” para perseguir agentes de segurança próximos a ele. A declaração ocorre em meio a investigações sobre dois oficiais de alta patente da polícia, suspeitos de envolvimento em crimes de “conduta imoral”.

Ben-Gvir, um dos principais nomes da coalizão de direita que governa Israel, descreveu o episódio como “um golpe de Estado”. Ele criticou o que chamou de “interferência política” e pediu a demissão da procuradora-geral, afirmando que “uma linha foi cruzada”. A Procuradoria-Geral esclareceu que a investigação é conduzida pelo procurador-geral do Estado, Amit Aisman, e não por Baharav-Miara.

As investigações, lideradas pelo Departamento de Investigações Internas da Polícia, envolvem acusações graves contra dois oficiais de alta patente, incluindo um com cargo de superintendente adjunto. Ambos ocupam posições estratégicas e têm ligação direta com o ministério liderado por Ben-Gvir.

Crítico contumaz do sistema judicial, o ministro tem defendido reformas profundas no Judiciário, o que provoca temores de erosão da democracia israelense. O caso pode ter impactos significativos nas relações entre o governo e a polícia, ampliando as discussões sobre governança e os princípios democráticos no país.

Judiciário versus direita populista

O confronto entre a direita populista e o Judiciário é um fenômeno global que expõe tensões sobre os limites de cada poder na democracia.

Em países como Israel, Brasil, Polônia e Estados Unidos, governantes populistas frequentemente acusam as cortes de ultrapassarem suas funções, atuando de forma ativista ou “legislando” em temas que, na visão desses líderes, deveriam ser decididos por representantes eleitos.

A judicialização da política, fenômeno que ganhou força nas últimas décadas, é frequentemente apontada como motor desses embates. A interpretação constitucional muito ampliada, que confere protagonismo aos tribunais em questões sociais e políticas, é defendida por juristas como Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil.

Barroso argumenta que a intervenção judicial é necessária em democracias modernas para preencher lacunas legislativas ou proteger direitos fundamentais, especialmente de minorias, contra “maiorias temporárias”.

Essa abordagem gera críticas contundentes de líderes populistas, que alegam que o ativismo judicial subverte a soberania popular. Na Polônia e na Hungria, reformas judiciais controversas limitaram a autonomia das cortes, provocando alertas da União Europeia sobre o estado de direito nesses países.

O dilema entre ativismo judicial e soberania parlamentar também marcou episódios recentes no Brasil. Durante a pandemia de Covid-19, o STF tomou decisões que limitaram ações do Executivo, reacendendo o debate sobre a extensão de seus poderes. Críticos apontam que, ao assumir posições políticas, o Judiciário extrapola seu papel e compromete o equilíbrio entre os poderes.