A África do Sul, que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), retirou a isenção de vistos para portadores de passaporte palestino e justificou a medida afirmando que o benefício vinha sendo usado para “realocar palestinos de Gaza”. 

O anúncio foi feito neste sábado, 6, e adiciona um novo elemento à controvérsia diplomática envolvendo Pretória, Tel Aviv e o destino de palestinos deslocados pela guerra.

A decisão ocorre após dois voos fretados, em outubro e novembro, levarem 176 e 153 palestinos a Joanesburgo, respectivamente. 

No episódio mais recente, os passageiros permaneceram mais de 12 horas dentro da aeronave porque seus passaportes não tinham registro de saída de Israel. Ao fim do dia, o governo permitiu a entrada do grupo após garantias de apoio da ONG Gift of the Givers.

O caso provocou reação imediata do presidente Cyril Ramaphosa, que classificou a aeronave como “misteriosa” e afirmou que os passageiros aparentavam ter sido “expulsos” de Gaza. 

“São residentes de Gaza que, de um modo bastante misterioso, foram colocados em um avião que fez escala em Nairóbi e depois pousou aqui”, disse.

Pressão sobre Israel no tribunal internacional

A medida sul-africana acontece em paralelo à ação que o país move na CIJ acusando Israel de violar a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Tanto Israel quanto a África do Sul são signatários do tratado, o que dá competência ao tribunal para analisar o caso.

A ofensiva jurídica, no entanto, não tem consenso. O governo alemão “rejeitou expressamente” as acusações feitas pela África do Sul. Os Estados Unidos afirmaram que “o caso da África do Sul não tem mérito algum”.

Israel classificou a acusação como uma “difamação de sangue”.

Em janeiro de 2024, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu questionou:

“E eu pergunto: onde estavam vocês, África do Sul, e todos os outros que nos caluniam? Onde estavam vocês quando milhões de pessoas foram mortas e deslocadas de suas casas na Síria, no Iêmen e em outros países? Não estavam lá”.

Vistos

Com a retirada da isenção, palestinos passam a solicitar visto antes de viajar à África do Sul.

O ministro dos Assuntos Internos, Leon Schreiber, afirmou que a decisão tem o objetivo de impedir novos voos irregulares.

“Retirar a isenção de visto é a forma mais eficaz de prevenir novos voos desse tipo, garantindo que viajantes legítimos da Palestina possam visitar a África do Sul de forma segura, sem serem submetidos a abusos. A África do Sul não será cúmplice em qualquer esquema para explorar ou deslocar palestinos de Gaza”, disse.

O governo informou ainda que analisará pedidos de asilo dos palestinos que chegaram nos dois voos. Aqueles que não desejarem solicitar proteção terão de deixar o país ao fim dos 90 dias permitidos na entrada.

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