Advogado de Trump analisa revogação de Magnitsky
"Autoridades brasileiras vêm tentando negociar com seus interlocutores nos EUA e sinalizando disposição para recuar em práticas de censura", afirma
O advogado americano Martin de Luca, que representa a Trump Media e a rede social Rumble, afirmou nesta sexta-feira, 12, que espera que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos tenham funcionado como “uma forma de pressão para produzir mudanças”.
A declaração foi dada após o governo Trump revogar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sanções não são um fim em si mesmas. Elas são uma forma de pressão para produzir mudanças. As autoridades brasileiras vêm tentando negociar com seus interlocutores nos Estados Unidos e sinalizando disposição para recuar em práticas de censura e de lawfare”, afirmou De Luca.
Segundo ele, os próximos passos dependerão de saber se essa correção de rumo será efetiva e se haverá mudanças concretas no comportamento das autoridades brasileiras.
Retirados de lista de sanções
Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foram retirados da lista de sanções do governo dos Estados Unidos.
Uma nota falando sobre a remoção foi divulgada pelo Departamento do Tesouro nesta sexta, 12, sem explicar os motivos.
Além de Moraes e Viviane, também foi retirado da lista do Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
Liberdade de expressão
Moraes tornou-se alvo da Lei Magnitsky em 30 de julho.
Em setembro, o Departamento do Tesouro anunciou que as sanções também incluíam Viviane e o Lex.
“Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos EUA impões sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA (Lex Institute) por seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi designado pelo Ofac em 30 de julho de 2025 por usar seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. Viviane Barci de Moraes (Viviane), esposa de Moraes, que atua como chefe do Lex Institute, também foi designada hoje“, afirmou a nota.
Logo depois, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, comparou o casal aos criminosos Bonnie e Clyde, famosos pelos crimes que cometeram nos Estados Unidos no período da Grande Depressão.
“Não há Clyde sem Bonnie”, disse Bessent, segundo a agência de notícias Reuters.
No X, o secretário afirmou que o governo Trump continuará “perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes”.
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que a Secretaria do Tesouro dos EUA continuará perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos.”
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