O governo da Venezuela realiza neste domingo uma eleição para formar uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) considerada pelos opositores de Nicolás Maduro como o fim do Estado de Direito no país.

Um dos objetivos é anular a Assembleia Nacional, controlada pela oposição. Outro é tirar do cargo a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que abriu um inquérito para investigar o caso Odebrecht.

O Globo resumiu o que está em jogo:

“A Assembleia Nacional Constituinte é como um ‘superpoder’ que reescreve as leis da Venezuela. O controverso processo impulsionado pelo presidente Nicolás Maduro reformará a Carta Magna promulgada pelo presidente Hugo Chávez em 1999. O processo pode refazer todas as instituições do poder, trazendo muitas incertezas.”

“Dos 545 membros eleitos à Constituinte, 364 serão eleitos por votação territorial, 173 por setores sociais (como estudantes, pensionistas e trabalhadores públicos) e 8 por comunidades indígenas — valorizando bases pró-chavismo. De 50 mil inscrições, só 6.120 foram validadas, entre elas as de poderosos dirigentes chavistas.”