O home office tornou-se realidade para milhões de brasileiros, impulsionado por mudanças no mercado de trabalho e pela tecnologia.

No entanto, a convivência em condomínios verticais trouxe um dilema: até que ponto o barulho causado por música alta, videoconferências ou equipamentos compromete o direito à qualidade de vida dos vizinhos?

O contexto atual

Segundo pesquisa do IBGE (2024), mais de 25% dos trabalhadores urbanos realizam suas atividades em casa pelo menos três vezes por semana. Paralelamente, relatórios de síndicos indicam que aproximadamente 18% das reclamações de moradores envolvem barulho em horários considerados inadequados, especialmente entre 9h e 18h.

Felipe Faustino, advogado especialista em direito condominial, observa que “o home office trouxe novos desafios à convivência. Antes, o barulho era mais previsível, ligado a festas ou eventos. Hoje, ele pode se tornar constante, e o condomínio precisa equilibrar o direito ao trabalho em casa com a proteção da tranquilidade coletiva.”

Regras de silêncio e legislação

O Código Civil, em seus artigos 1.277 e 1.336, prevê que o proprietário tem direito de usar sua propriedade, mas não pode prejudicar o sossego, segurança ou saúde dos vizinhos. Já o Regimento Interno do condomínio estabelece horários de silêncio, normalmente das 22h às 7h, podendo variar conforme convenção.

No caso do home office, a situação exige interpretação:

• Música baixa ou sons pontuais durante o dia geralmente são aceitos;
  
• Sons constantes, altos ou que atrapalhem a rotina de vizinhos podem ser considerados incômodos.
  

Boas práticas para moradores

1. Fones de ouvido e equipamentos silenciosos: reduzir impacto sonoro em apartamentos vizinhos;
   
2. Divisão de ambientes: usar salas isoladas acusticamente, se possível;
   
3. Horários conscientes: evitar alto volume em horários de trabalho ou descanso de vizinhos;
   
4. Diálogo direto: conversar com vizinhos em caso de reclamações, buscando soluções amigáveis.
   

Orientações para síndicos

• Atualizar o regulamento interno com regras sobre barulho durante o home office;
  
• Orientar moradores sobre horários e limites de volume;
  
• Registrar reclamações formais para histórico e eventual mediação judicial;
  
• Intermediar conflitos de forma imparcial, sempre respeitando a legislação.
  

“O síndico não pode simplesmente permitir ou proibir qualquer som, mas deve garantir que todos tenham direito ao sossego e à tranquilidade. Mediação e regras claras são fundamentais para evitar processos judiciais”, afirma Felipe Faustino.

O barulho no home office não deve ser encarado como um “luxo barulhento”, mas como um desafio da convivência moderna. Com regras equilibradas, respeito e mediação, é possível garantir que o trabalho em casa não se transforme em fonte de conflito.

“Home office e boa convivência podem coexistir, desde que haja limites claros e respeito mútuo entre moradores”, diz Felipe Faustino.

Por Rafael Bernardes, CEO do Síndicolab, e Felipe Faustino, advogado no escritório Faustino & Teles