O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou neste domingo, 14, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que derrubou a flexibilização dos limites de barulho em shows e outros eventos na capital.

Após anunciar a edição de 2027 do festival The Town, Nunes disse que não recorrerá. “A Justiça sempre encontra algum questionamento. A gente lamenta”, afirmou.

Morador de Interlagos, bairro onde o festival é realizado, o prefeito minimizou o impacto sonoro. “Nem sequer escuto o som do festival. Escuto muito mais os roncos dos carros da Fórmula 1 do que os shows do The Town”, declarou.

O artigo 5º da lei, sancionado por Nunes em 2023, permitia ruídos em festividades religiosas, comemorações oficiais, eventos esportivos e shows autorizados pela prefeitura.

O TJ-SP considerou a norma inconstitucional por falta de pertinência temática com o projeto original, que tratava de resíduos sólidos, e pela ausência de participação popular.

Caso semelhante ocorreu quando vereadores da base do prefeito incluíram em outro projeto a elevação do limite de ruídos noturnos de dark kitchens, de 55 para 75 decibéis. A regra também foi barrada pelo Órgão Especial do TJ-SP.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que analisará as medidas cabíveis assim que for notificada. A Câmara Municipal foi procurada, mas não se manifestou.

Nunes afirmou que o setor de entretenimento é essencial para a cidade. “Essa é a melhor forma de diminuição da desigualdade social. Não é bolsa família, bolsa gás. A gente ajuda as pessoas gerando emprego e renda”, disse.

Ele citou como exemplos os shows no Allianz Parque, partidas no Morumbi e a etapa da NFL no Itaquerão. “Essa atividade de entretenimento gera muito emprego e muita renda”, concluiu.