O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão crucial que afeta a governança interna do Corinthians.

Isso porque, Augusto Melo, presidente do clube, havia conseguido uma liminar para interromper a votação do impeachment que decidiria sua permanência no cargo. No entanto, essa liminar foi revogada na última quinta-feira, 12, permitindo que o processo continue.

A decisão veio após um pedido de agravo interno não ter sido julgado, uma vez que a desembargadora determinou que o mérito deveria ser analisado de imediato pelo Tribunal.

Através de uma decisão unânime, composta por três desembargadores, o Tribunal declarou que não houve violação dos estatutos do clube, assegurando que os procedimentos foram realizados de acordo com os ritos legais e internos.

Pontos considerados pelo tribunal

O Tribunal destacou a relevância do respeito à autonomia das entidades esportivas em relação à sua organização e funcionamento, um princípio previsto na Constituição Federal.

Essa diretriz reforça que questões internas, como a destituição de administradores de clubes, devem ser geridas de acordo com as normas e estatutos estabelecidos pela própria entidade.

Dessa forma, a decisão anterior do juiz do Foro Regional de Tatuapé, que indeferiu o pedido de Augusto Melo, se manteve.

A justificativa principal foi que o Conselho Deliberativo do Corinthians agiu em conformidade com as leis internas do clube durante todo o processo.

Votação do processo de impeachment do presidente do Corinthians

Com a questão judicial resolvida, o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, pode agora agendar uma nova data para que os conselheiros decidam sobre a destituição.

Ele afirmou a confiança na Justiça desde o início, destacando a importância de manter a serenidade nesta fase do processo.

É possível que a votação ocorra ainda em 2024, talvez até de forma virtual, ampliando a participação dos conselheiros.

Futuro de Augusto Melo no Timão

Augusto Melo, com poucas opções para reverter a situação, terá que considerar cuidadosamente seus próximos passos. Recorrer ao Supremo Tribunal Federal pode ser uma alternativa, porém, as chances de sucesso são baixas e o tempo está contra ele.

A situação, portanto, permanece delicada para o agora ex-dirigente do Corinthians.

Esta situação é um exemplo marcante de como questões internas de clubes esportivos muitas vezes se estendem para além dos campos, envolvendo decisões legais complexas e afetando a governança das instituições esportivas.