Nego Di, influenciador digital, recentemente teve sua prisão preventiva substituída por uma liberdade provisória após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde julho, ele estava detido sob a acusação de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro, o que teria causado prejuízos financeiros significativos a centenas de pessoas. O suposto esquema, em parceria com Anderson Boneti, envolvia vendas fraudulentas através da plataforma Tadizuera, em que produtos comprados nunca foram entregues, nem reembolsados.

A decisão de conceder a liberdade provisória a Nego Di veio acompanhada de várias condições que ele precisaria cumprir diligentemente. Entre essas, destacam-se a obrigação de se apresentar regularmente em juízo para comprovar suas atividades, a manutenção de seu endereço residencial fixo, e a entrega do passaporte às autoridades. Entretanto, um ponto controverso foi a proibição de utilizar redes sociais, que gerou discussões recentes.

É permitido postar fotos de Nego Di em redes sociais alheias?

A polêmica se intensificou quando as advogadas de Nego Di, Tatiana Borsa e Camila Rodrigues, compartilharam imagens do influenciador em suas redes sociais comemorando sua soltura. Segundo a defesa, a restrição do STJ aplicava-se apenas às contas de Nego Di, permitindo a publicação de imagens em perfis de terceiros. Contudo, a decisão judicial era clara ao proibir a utilização de redes sociais, o que foi interpretado como uma tentativa de contornar as medidas impostas.

Quais são as justificativas para a proibição do uso de redes sociais?

A restrição ao uso de redes sociais foi implementada pelo STJ com base na suposição de que Nego Di poderia utilizar essas plataformas para continuar com práticas fraudulentas. O ex-participante do Big Brother Brasil havia acumulado seguidores consideráveis, o que potencializava a execução de esquemas ilícitos em ambiente digital. Assim, para prevenir novos delitos, foi considerado prudente obstruir seu acesso e interação por essas vias.

Como o cumprimento das medidas é monitorado?

A supervisão do cumprimento das condições impostas pelo STJ recai sobre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que tem o papel de garantir que Nego Di atenda todas as normas determinadas. Qualquer infração pode resultar na revogação da liberdade provisória, levando ao retorno de Nego Di à prisão preventiva. Portanto, o monitoramento é contínuo, observando-se postagens em redes ou movimentações incomuns que possam sugerir violação das regras.

O que está em jogo para Nego Di?

Para Nego Di, seguir todas as condições da sua liberdade provisória é crucial. A não observância das restrições poder significar um retorno à detenção e comprometer a defesa de sua inocência nas acusações em curso. A visibilidade do caso e seu impacto social requerem que quaisquer ações inconsideradas ou interpretações errôneas das condições legais sejam evitadas. A situação evidencia o cuidado necessário ao lidar com liberdade provisória e suas restrições associadas, destacando as consequências legais de desobedecer ordens judiciais.