O governo Lula contabilizou como fruto de seu resultado primário durante o ano de 2024 o aporte de 72,9 bilhões de reais obtidos por meio de dividendos e participações de Estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Petrobras.

A informação é do Valor.

Segundo o jornal, a Petrobras repassou ao governo federal em torno de 29,7 bilhões de reais enquanto o BNDES fez uma porte de 29,5 bilhões. As duas estatais, segundo o Valor, foram responsáveis por 81% da receita obtida pelo governo federal com as estatais.

Houve ainda aportes do Banco do Brasil, Caixa Econômica e demais estatais.

Mesmo assim, o governo federal deve fechar o ano de 2024 com um déficit fiscal de aproximadamente 0,1% do PIB – um rombo entre 10 e 15 bilhões de reais. Os números ainda estão em fase final de totalização.

“O dado de 2024 mostra uma tendência de alta no valor recebido pela União, após anos de repasses menores, à exceção de 2022. Os pagamentos entram como receita primária no balanço do governo, ou seja, ajudam a equipe econômica na busca pela meta de zerar o déficit primário”, informa o jornal.

Um governo de pedalada fiscal

Não é a primeira vez que o governo Lula, em 2024, utiliza-se de um arranjo contábil para fechar as contas.

Em junho do ano passado, a Telebras, empresa estatal de telecomunicações, admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma pedalada fiscal de 77 milhões de reais para rolar as despesas de 2023 para o Orçamento de 2024, publicou.

Com a transferência dos compromissos financeiros para o ano seguinte, o déficit projetado pela estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, de Juscelino Filho (União-MA), para 2025 pode alcançar a cifra de 184 milhões de reais.

O valor poderia mais que dobrar em comparação ao ano vigente.

Telebras admite uso da DEA

Em resposta ao ministro Antonio Anastasia, do TCU, a Telebras confirmou ter utilizado o mecanismo orçamentário de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) para rolar suas despesas.

A DEA é uma ferramenta orçamentária permitida somente em situações excepcionais previstas por lei. Quando usada indevidamente, pode inflacionar artificialmente os orçamentos de órgãos públicos, gerar acúmulo de dívidas para o governo federal, distorcer resultados fiscais e comprometer recursos futuros, prejudicando o planejamento governamental.