O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), protocolou nesta quinta-feira, 16, um requerimento de informações para cobrar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalhes sobre a estratégia do governo Lula para responder às tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

No documento, o parlamentar pede que o ministro esclareça quais estudos técnicos embasaram as medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto, incluindo a eventual aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, a criação do chamado Plano Brasil Soberano e as ações voltadas à redução dos impactos sobre a economia brasileira.

O requerimento solicita estimativas oficiais sobre os efeitos das tarifas norte-americanas nas exportações brasileiras, na balança comercial, no Produto Interno Bruto (PIB), na geração de empregos, na arrecadação tributária e nas cadeias produtivas que poderão ser atingidas. Gayer também quer saber quais setores foram classificados como prioritários para receber medidas de mitigação.

Outro foco do pedido é o Plano Brasil Soberano, anunciado pelo governo como parte da resposta ao aumento das barreiras comerciais. O deputado questiona se o programa foi formalmente instituído, solicita cópia do eventual ato normativo e pede informações sobre objetivos, cronograma, órgãos responsáveis, fontes de financiamento e volume de recursos públicos previstos para sua execução.

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O parlamentar também cobra informações sobre a possível utilização da Lei da Reciprocidade Econômica. Entre os documentos solicitados estão pareceres técnicos, estudos e manifestações da Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre os efeitos de eventuais medidas retaliatórias, inclusive seus impactos sobre consumidores, importadores e cadeias produtivas nacionais.

Na área de comércio exterior, Gayer pede que o ministério informe quais mercados passaram a ser considerados prioritários para ampliar as exportações brasileiras, quais negociações comerciais foram iniciadas ou intensificadas após o anúncio das tarifas pelos Estados Unidos e quais resultados concretos já foram obtidos na abertura de novos mercados. Também solicita informações sobre a coordenação das ações dentro do governo federal e a eventual criação de um grupo de trabalho ou comitê interministerial para acompanhar o tema.

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