As finanças da Previdência Social encerraram o mês de setembro com um rombo de 26,2 bilhões de reais, conforme dados do Ministério da Previdência Social divulgados pela TV Globo.

O saldo negativo provocou uma aceleração no déficit previdenciário anual, que cresceu quase 20% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o déficit foi de 21,9 bilhões de reais.

Estes valores são apresentados em termos reais, ou seja, considerando o ajuste inflacionário.

Os números dizem respeito ao “regime geral” da Previdência, que abrange aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado. O rombo nas contas previdenciárias representa a maior despesa dentro das finanças federais e destaca a dificuldade do governo em controlar gastos obrigatórios, especialmente em meio à pressão por um ajuste fiscal.

Até agosto deste ano, o déficit acumulado da Previdência atingiu 239,6 bilhões de reais, um aumento de 1,5% em relação a 2023.

Com o avanço registrado em setembro, o resultado de 2024 é 3,1% pior que o do ano anterior.

A meta estabelecida pelo governo é encerrar o ano com um déficit dentro dos limites permitidos pelo arcabouço fiscal, estipulado em um máximo de 28,3 bilhões de reais.

Pacote de corte de gastos

Em resposta ao crescimento dos gastos públicos, o governo federal está elaborando um conjunto de medidas para reduzir despesas e garantir a sustentabilidade financeira das contas públicas.

Este ajuste fiscal é também uma preocupação do Banco Central, que recentemente elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano.

O plano em análise propõe que algumas despesas sejam corrigidas segundo as normas do arcabouço fiscal.

Reunião no Palácio do Planalto

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio das medidas pode ocorrer nesta quinta-feira, 7.

Às 9h30, Haddad deverá participar de uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula e outros ministros da equipe econômica para resolver detalhes do pacote de cortes de gastos.

“Pelo nível de decisão, é uma conversa muito simples. A conversa com o Congresso será definida amanhã com o presidente Lula. São dois detalhes que precisamos discutir”, disse Haddad na quarta, 6

“Tivemos reuniões com os ministérios da Saúde, Educação, Previdência, Desenvolvimento Social e Trabalho, onde discutimos algumas questões que vamos levar para ele [Lula]. É uma arbitragem simples que precisa ser feita, e que também compõe o quadro das medidas”, acrescentou.

Sem corte de gastos na Previdência

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (foto), defende que as despesas com a Previdência não entrem nos limites impostos pelo plano fiscal.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, disse Lupi nesta terça, 5.