Zanin defende eleição direta no RJ e sugere pleito único
Ministro do STF vê "burla em renúncia do ex-governador Cláudio Castro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira, 8, seu voto a favor da realização de eleições diretas para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.
A Corte definirá o modelo de escolha do próximo chefe do Palácio Guanabara até o fim do ano.o.
Em seu voto, Zanin também abriu a possibilidade de uma eleição única, a ser realizada em outubro. Segundo o ministro, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, às vésperas de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configurou uma tentativa de “burla” e não pode afastar as “consequências jurídicas reconhecidas” pela Justiça.
Castro renunciou ao mandato na véspera do julgamento que o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico.
Zanin afirmou ainda que, caso o STF decida por uma eleição direta, os ministros deverão discutir a data do pleito. O ministro indicou que, na hipótese de um pleito unificado em outubro, a Corte deverá definir quem será o governador interino.
No momento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, comanda o Executivo.
Após a apresentação do voto, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a possibilidade de realização da eleição já em 21 de junho e mencionou, de forma excepcional, a unificação dos pleitos com base em previsão do TSE.
O que o STF vai analisar?
O STF analisa dispositivos de uma lei aprovada pela Alerj que prevê eleição indireta, com voto aberto e prazo de 24 horas para desincompatibilização dos candidatos.
No plenário virtual, a maioria dos ministros havia se posicionado a favor do modelo indireto com voto secreto. No entanto, abriu-se divergência liderada por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que defendem a realização de eleição direta.
Para esses ministros, houve possível desvio de finalidade na renúncia de Castro, que teria ocorrido para evitar os efeitos políticos imediatos da cassação.
O PSD alegou que Castro fez uma manobra com objetivo de manter seu grupo político no poder e que a decisão do TSE viola entendimento do STF, que já reconheceu eleição direta quando a vacância ocorre há mais de seis meses da eleição
Com isso, Zanin determinou a suspensão da eleição indireta definida pelo TSE.
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