O ator Wagner Moura criticou o texto do Projeto de Lei (PL) 8.889 de 2017, que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o artista pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intervenha na questão para proteger a autonomia e a soberania do país.

“Tanto o projeto que passou pela Câmara, quanto o que passou pelo Senado são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, que gera emprego, renda, um setor econômico importante, mas de um modo geral é ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, disse o ator.

Dúvidas sobre alíquota e produções independentes

Wagner Moura argumentou que a taxa de 4% definida no PL é muito pequena, especialmente considerando que o Brasil representa o segundo maior mercado global onde as plataformas de streaming obtêm maior faturamento, ficando apenas atrás dos Estados Unidos.

Ele classificou como “bizarro” o fato de as empresas poderem destinar parte dos fundos arrecadados por meio da taxa para o desenvolvimento de seus próprios conteúdos: “Esse é um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual, para fomentar a produção independente brasileira”.

Margareth Menezes manda áudio no WhatsApp

A ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes, não gostou das críticas.

Em áudio enviado ao ator via WhatsApp, disse que está “muito feliz em ver suas conquistas”, admitiu que o texto do projeto não é o ideal, mas garantiu que o governo faz o que pode: “A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar”.

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