O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) questionou nesta quarta, 11, o “desespero” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.

Em postagem no X, Vieira afirmou que Flávio “protege os ministros por covardia ou conivência”, desde 2019, quando se recusou a assinar a CPI da Lava Toga.

“Alguém consegue explicar porque o Flávio Bolsonaro ficou tão nervoso com uma CPI que vai investigar a conduta dos ministros Toffoli e Moraes? Que ele protege os ministros, por covardia ou conveniência, a gente já sabia desde 2019, quando ele foi contra a CPI da Toga e o impeachment, mas porque esse desespero tão grande agora?”, escreveu.

“Grande hipócrita”

A publicação de Vieira foi feita horas após o senador chamá-lo de “grande hipócrita”  e afirmar que a CPI não prosperará porque não é possível “investigar crimes comuns de pessoas” por meio desse instrumento.

“Não demorei para assinar CPI. Ele, na verdade, vamos lá. Eu sou a favor de impeachment de qualquer ministro que descumpra a lei de responsabilidade que a lei 1079, que enseja os crimes que levam o Senado a fazer o impeachment de ministro do Supremo. Já assinei vários, vou assinar quantos forem necessários. E essa CPI eu assinei, mas com toda a franqueza, o autor dela, o senador Alessandro Vieira, é um grande hipócrita. Ele faz esse tipo de pedido de CPI sabendo que ela não vai ser instaurada porque ela é ilegal. Você não pode instaurar uma CPI para investigar crimes comuns de pessoas“, disse ao SBT News.

Flávio também rebateu a alegação de Vieira de que ele teria resistido a assinar o documento.

“Então ele faz para tirar uma onda. Ele acelera esse pedido de CPI antes que eu pudesse assinar, porque foi no final de semana, eu fui avisado pela minha assessoria e eu tava preparando um requerimento para aditar esse requerimento de CPI dele, tanto e por isso eu não assinei antes. Só que quando eu vi que tava já tinha atingido as assinaturas, eu falei: “Eu vou assinar logo, senão daqui a pouco ele vai encerrar”. Porque ele fez para me sacanear. Ele correu com as assinaturas exatamente para dizer que eu não assinei porque eu tenho algum rabo preso, que é mentira. E ele sabe disso. Então ele é um grande hipócrita que fez a CPI.”

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CPI de Toffoli e Moraes

Inicialmente, Flávio vinha resistindo a assinar e só fez isso após Vieira conseguir o número mínimo de 27 assinaturas para protocolar o requerimento. 

O pedido, de autoria do senador tem 29 signatários no total, até o momento, e já pode ser protocolado.

Conforme o requerimento de criação proposto por Vieira, a nova CPI apuraria “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, bem como os seus associados, sócios e demais pessoas físicas e jurídicas integrantes do mesmo conglomerado ou a ele vinculadas”.

O colegiado investigaria, principalmente, “os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais, com vistas à eventual responsabilização dos julgadores e ao aprimoramento do arcabouço normativo destinado a garantir a independência, a imparcialidade e a integridade do Poder Judiciário brasileiro”.

Para que o colegiado seja criado após o requerimento ser protocolado, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa fazer a leitura do documento em sessão do plenário.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por igual número de integrantes da Câmara e do Senado.

Assim como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ela tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

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