O vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, parabenizou nesta quinta-feira, 5, Van Hattem (Novo) “pela coragem” ao desafiar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, a prendê-lo em audiência na Comissão de Segurança Pública:

“Como já bem disse o nosso presidente e reitero, que não merecia o seu indiciamento pela Polícia Federal e parabéns pela coragem de ter falado o que dissestes ontem na frente do ilustre representante da Polícia Federal.”

Sóstenes afirmou que a defesa se estende a todos os deputados:

“Nem Vossa Excelência, nem nenhum dos 512 parlamentares dessa Casa merecemos, por fazer uso dessa tribuna sagrada, qualquer tipo de indiciamento“, disse.

Na quinta-feira, 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia discursado em defesa de Van Hattem. Ele disse ver com “grande preocupação”  indiciamentos dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por criticarem o delegado Fábio Schor, da Polícia Federal, durante discurso na tribuna.

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“Que me prenda”

Em audiência pública na Câmara, Van Hattem disse a Andrei Passos:

“Mas eu tenho a imunidade parlamentar sim para falar e para repetir uma quarta vez hoje. E se é entendimento de que estou fazendo crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, diretor-geral Andrei [Passos Rodrigues] da PF que está aqui, porque não me prende agora em flagrante delito? Se é um crime contra honra que estou cometendo, que me prenda“, afirmou o deputado.

Drecionado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Van Hattem disse que os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) “agem na clandestinidade“.

“Sabe porque não [sobre ser preso], ministro, porque a covardia age nas sombras, age nos processos secretos, age na clandestinidade dos inquéritos fake do Supremo Tribunal Federal, que aliás, senhor presidente, acho que nem o ministro [Ricardo Lewandowski] conhece.“

“Imunidade não inclui crimes contra a honra”

Lewandowski, embora tenha afirmado ser um “defensor da mais absoluta liberdade de expressão dos parlamentares”, defendeu que para o Supremo Tribunal Federal (STF), “a imunidade material e processual dos parlamentares não inclui os crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação”.

O ministro acrescentou: “Ao longo dos meus 17 anos de Supremo Tribunal Federal (STF), sempre defendi isso intransigentemente”.