A vereadora Cris Monteiro (Novo) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para autorizar o uso da tecnologia do programa Smart Sampa na identificação de pichadores, especialmente nos casos que envolvam mensagens de ódio, como símbolos nazistas e discursos racistas ou antissemitas.

O projeto, que altera a Lei Municipal nº 16.612/2017, também propõe dobrar o valor da multa quando o ato envolver ofensas relacionadas à raça, etnia, religião ou nacionalidade.

Se for aprovado, a penalidade sobe de 5 mil reais para 10 mil reais.

Caso a pichação seja realizada em monumento ou bem tombado, o valor sobe de 10 mil reais para 20 mil reais, além do ressarcimento das despesas com a restauração.

“A cidade está tomada por pichações antissemitas. Fui pessoalmente à rua Lisboa e à rua Henrique Schaumann e vi muros inteiros com esse tipo de mensagem. Isso não é liberdade de expressão, é crime. Precisamos de uma legislação que puna os criminosos e mitigue esses casos”, afirmou a vereadora.

Segundo o projeto, “por meio das imagens captadas pelas câmeras instaladas em espaços públicos, será possível subsidiar a atuação das autoridades e garantir que os autores sejam devidamente identificados e punidos”.

Smart Sampa

Com mais de 20 mil câmeras de vigilância instaladas, o programa Smart Sampa utiliza “algoritmos avançados que geram alertas inteligentes capazes de identificar atos de intrusão, vandalismo e furtos”, segundo o portal da capital paulista.

“Além de alertas que permitem a identificação de placas de veículos furtados ou roubados. E o sistema de reconhecimento facial, utilizado nos equipamentos que permitem a localização de pessoas desaparecidas e foragidos da justiça”, acrescentou.

Durante o Carnaval, o programa ganhou evidência devido ao ofício encaminhado por três defensoras públicas do estado de São Paulo em defesa da não utilização da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de rua.

A solicitação foi negada pela prefeitura.