A oposição no Congresso Nacional, ao se reunir com o advogado Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), reclamou do cronograma das visitas da comitiva do órgão, que iniciou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a agenda de ‘inspeção’ sobre a liberdade de expressão no Brasil.

“Nós criticamos a agenda ter começado pelo STF. Um trabalho isento primeiro ouvir quem abusa para depois ouvir as vítimas não é adequado”, disse o deputado Marcel van Hattem a este site.

O parlamentar afirmou que, em novembro do ano passado, se reuniu com Vaca, mas que a visita ao Brasil é uma oportunidade para que outros parlamentares façam seus relatos e para que a atenção seja maior aos supostos casos de abuso de autoridade cometidos no Brasil.

Van Hattem reforçou que a visita ao Brasil também é resultado dos convites dos parlamentares de oposição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e não apenas uma iniciativa do governo.

OEA é parte do problema?

O líder do Partido Novo na Câmara seguiu criticando a atuação da OEA. Para ele, a Comissão demora a responder sobre casos denunciados. “Eu trouxe os dois casos. Comecei dizendo que, para mim, a OEA é parte do problema. Os meus dois casos já estão diante da OEA e não me deram cautelar. Pedi medidas cautelares no caso da censura do X e o caso da perseguição judicial e policial que estou sofrendo”, acrescentou.

O encaminhamento da oposição após o encontro com membros da OEA foi o de enviar as provas para apreciação do órgão.

O encontro, ocorrido no início da tarde desta terça-feira, 11, contou também com a presença dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO), e dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES).